Opinião - Ações do governo combatem efeitos da crise


03/03/2009 19:07

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O governador José Serra vem enfrentado com competência administrativa as turbulências que atravessam a economia global, demostrando visão progressista e adotando ações concretas para diminuir os efeitos da crise no nosso Estado de São Paulo, a principal economia do País. Para isso, o governo dividiu suas ações em cinco grandes frentes: garantia do investimento público; incentivo ao investimento privado; apoio e fomento à micro e pequena empresa; expansão do crédito; e geração de emprego e empreendedorismo.

Em 2009, um ambicioso programa de investimento pretende injetar na economia R$ 20,6 bilhões distribuídos entre o Metrô e a CPTM (R$ 4,217 bilhões) e nas áreas de Transportes (R$ 5,045 bilhões), Saneamento (R$ 2,540 bilhões), Habitação (R$ 1,6 bilhão), Educação (R$ 807 milhões), Segurança (R$ 1,03 bilhão) e mais R$ 5,36 bilhões em diversas ações. Com isso, o governo do Estado de São Paulo garante a geração de mais de 858 mil empregos.

O Estado antecipou para o primeiro quadrimestre do ano as compras de bens duráveis como veículos, computadores e móveis, injetando mais R$ 711 milhões na economia. Antecipou também a reforma das escolas, delegacias de polícia e outros prédios públicos e garantiu mais R$ 876 milhões.

O programa de microcrédito do Banco do Povo Paulista cresceu 56%, com um aporte financeiro de R$ 120 milhões em 2009, garantindo créditos de até R$ 7,5 mil a juros de 1% ao mês. Além disso, o governo reservou às micro e pequenas empresas, nas licitações, as compras de produtos e serviços no valor de até R$ 80 mil.

Está previsto para o próximo mês de abril o início das operações da Agência de Fomento Nossa Caixa Desenvolvimento, que vai financiar investimentos e capital de giro de projetos produtivos no Estado de São Paulo com recursos da ordem de R$ 1 bilhão.

Até julho será implantado o Microempreendedor Individual (MEI), como forma de reduzir a informalidade e garantir ao empresário direitos e benefícios previdenciários. A meta é formalizar 300 mil trabalhadores em 2009.

Na área fiscal, a alíquota de ICMS reduzida de 18% para 12% foi ampliada até dezembro de 2009, beneficiando produtos como couro, vinho, perfume, cosméticos, higiene pessoal, instrumentos musicais, brinquedos e produtos alimentícios.

Como forma de garantir o emprego, o Estado também criou o Programa Estadual de Qualificação Profissional, abrindo 20 mil vagas em cursos de qualificação, com transporte e alimentação gratuitos para os trabalhadores que disponham de seguro-desemprego e mais 40 mil vagas com uma bolsa-auxílio de R$ 210 por três meses para os trabalhadores que não dispõem do benefício.

O governo do Estado de São Paulo e sua base de apoio na Assembleia Legislativa acreditam que a crise econômica atual é passageira e têm confiança de que sairemos dela fortalecidos. Liderado pelo governador José Serra com o apoio dos paulistas, São Paulo trabalha para que a riqueza produzida em nosso Estado reverta-se em benefícios para todos, e que garanta um modelo de desenvolvimento sustentável para as próximas gerações.



*Roberto Massafera é deputado estadual pelo PSDB

alesp