Audiência debate homofobia na Frei Caneca


09/04/2010 19:23

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Por iniciativa do deputado Carlos Giannazi (PSOL), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Comunidade LGBTT na Assembleia, foi realizada nesta quinta-feira, 8/4, audiência pública organizada pela Comissão de Direitos Humanos para discutir as graves denúncias de práticas homofóbicas vindas da Sociedade dos Amigos e Moradores do Bairro de Cerqueira César (Samorcc), em especial da sua presidente, Celia Marcondes.

Segundo os relatos dos frequentadores e dirigentes das casas LGBTT da rua Frei Caneca, são constantes as ações da prefeitura e da Polícia Civil que, em nome da fiscalização, constrangem o público e promovem o esvaziamento desses locais. Essas ações, de acordo com as reclamações que chegaram à comissão por meio do gabinete de Giannazi, são promovidas por meio da Samorcc.

O advogado Herói João Paulo Vicente e o diretor da ONG Casarão Brasil, Douglas Drumond, mostraram documentos assinados pela presidente da entidade acionando o Poder Público contra esses estabelecimentos. Célia Marcondes alegou que se tratava de medidas contra a poluição sonora, no entanto, foi explicado que as casas noturnas possuem isolamento acústico e estão dentro dos critérios exigidos pela legislação.

Giannazi disse que a cidade de São Paulo não pode tolerar a homofobia e frisou que no âmbito estadual está em vigor a Lei 10.948/2001, que pune com multa quem pratica a discriminação contra homossexuais no território paulista. Com relação à Samorcc, o parlamentar estará atento ao comportamento entidade para que ela cesse qualquer tipo de perseguição aos estabelecimentos e pessoas homossexuais na região da rua Frei Caneca e imediações.



carlosgiannazi@uol.com.br

alesp