Parecer ao PPA 2012-2015 é aprovado na CFOP


15/12/2011 23:35

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O parecer favorável do deputado Carlos Bezerra (PSDB) ao Projeto de Lei 771/2011, que institui o Plano Plurianual (PPA) para o período 2012-2015, foi aprovado, nesta quinta-feira, 15/12, em reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB).

A bancada do Partido dos Trabalhadores apresentou voto em separado, alegando inconsistências e incoerências do PPA em relação ao Orçamento. Na opinião de Luiz Cláudio Marcolino (PT), não houve o necessário aprofundamento das questões do projeto e "a votação de afogadilho" fere a imagem da Assembleia. A oposição alegou, também, que propostas feitas pelo governador em campanha não estão incluídas no PPA e que este não aponta ações e recursos para a execução das metas definidas.

Mauro Bragato alegou que houve extenso debate, inclusive em audiência pública realizada em 18/10 com a presença do secretário-chefe da Casa Civil Sidney Beraldo e do secretário-adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional Antonio Baklos, em que foram apresentados números e imagens detalhando o PPA.

O PL 771/2011 recebeu 702 emendas dos deputados. A previsão dos recursos orçamentários projetada no período é de R$ 809,2 bilhões. O PPA prevê que a capacidade de investimentos atinja R$ 118,6 bilhões em obras e ações, sendo R$ 85,2 bilhões oriundos de recursos orçamentários e R$ 33,4 bilhões advindos através de Parceria Público-Privada.

Votaram favoravelmente ao parecer do relator os deputados Mauro Bragato, Maria Lúcia Amary e Carlos Bezerra (todos do PSDB), Regina Gonçalves (PV), Orlando Bolçone (PSB), Vitor Sapienza (PPS) e Estevam Galvão (DEM). Favoráveis ao voto em separado foram os deputados Luiz Claudio Marcolino, Simão Pedro, Ana Perugini (todos do PT) e Vanessa Damo (PMDB).

alesp