Alerta contra drogas pode ser inserido em livros da rede estadual


14/04/2008 16:02

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Aprovado na Assembléia Legislativa, o Projeto de Lei 1.073/2007, de autoria do deputado Luciano Batista (PSB), determina a inserção de mensagens que alertam sobre malefícios do álcool e das drogas nos livros didáticos, distribuídos aos alunos dos ensinos fundamental II e médio.

O projeto agora vai para sanção do Executivo, que tem 15 dias para decidir sobre a matéria.

A mensagem deve constar nos livros distribuídos aos estudantes da rede pública de todo o Estado.

De acordo com o projeto, as secretarias estaduais da Educação e da Saúde ficarão responsáveis por elaborar o texto, a ser inserido pelas editoras dos livros a cada 50 páginas. Ele deverá ocupar uma página inteira, podendo conter informações gráficas, ilustrações ou fotos.

As editoras que descumprirem a lei ficariam sujeitas a multa de 100 mil Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps). O valor eventualmente arrecadado será revertido para os programas estaduais de prevenção ao uso de álcool e drogas.

"O consumo de drogas e bebidas alcoólicas cresce assustadoramente entre os jovens e o livro didático é uma ferramenta valiosa no combate a esses problemas da sociedade, porque tem uma penetração enorme nas faixas etárias onde o primeiro contato com as drogas acontece", explicou Batista.

A Secretaria Nacional Antidrogas, em pesquisa recente, revelou que um terço dos brasileiros de 14 a 17 anos consome bebidas alcoólicas, e 16% desse grupo já bebeu em excesso, ou seja, cinco doses ou mais ao longo de um dia. Entre as meninas a proporção foi menor, mas não menos preocupante: 11%. Esses números colocam o Brasil em terceiro lugar no ranking do consumo de álcool entre alunos do ensino médio na América Latina, segundo pesquisa realizada pelas Nações Unidas, onde figuram Colômbia e Uruguai, respectivamente, em primeiro e segundo lugares.

"O projeto de lei inclui a bebida alcoólica porque ela é a porta de entrada para os jovens, que começam tomando uma cerveja e depois podem passar para o consumo e a dependência de drogas ilegais", ponderou Batista.

O objetivo da proposta, segundo o deputado, é conscientizar crianças e jovens sobre os riscos da dependência do álcool e das drogas, como a degradação social, familiar, bem como problemas físicos e psíquicos.

"É através das escolas, onde os jovens passam grande parte do tempo, que pretendemos atingir nosso objetivo", completou Luciano Batista.



lbatista@al.sp.gov.br

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