Divulgação de dados sobre a violência contra a mulher


06/03/2008 17:42

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Uma das maiores dificuldades para o enfrentamento da violência contra a mulher é a falta de dados estatísticos. Para suprir a lacuna, a deputada Maria Lúcia Prandi (PT) acaba de protocolar projeto de lei que dispõe sobre o registro e a divulgação dos índices de violência contra a mulher no Estado de São Paulo. "O acesso a dados confiáveis e periódicos sobre o fenômeno criminal, sua distribuição geográfica e no tempo contribuirá para a criação de políticas públicas e permitirá avaliar aquelas que já existem", destaca a parlamentar.

O projeto de lei determina que a Secretaria de Estado da Segurança Pública publique os dados da violência contra a mulher semestralmente, organizados por região. As estatísticas deverão incluir o número de ocorrências registradas pelas polícias Militar e Civil, separadas por tipo de delito.

Coordenadora da Frente Regional para o Enfrentamento da Violência contra a Mulher, com área de ação na Baixada Santista, Prandi argumenta que a divulgação dos índices dará maior visibilidade ao problema e facilitará a participação popular. "A realidade exposta em números fortalecerá o movimento para exigir que o Estado assuma seu papel no combate ao problema. Além disso, com base em informações precisas, ficará mais fácil sugerir ações eficazes", observa.

A cada 15 segundos, uma mulher é espancada no Brasil, segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo, referente a 2002. Em um ano, as vítimas somam 2,1 milhões: são 175 mil por mês, 5,8 mil por dia, 243 por hora ou quatro por minuto. "Os casos não configuram tragédia pessoal: representam grave obstáculo à consolidação plena da cidadania. O drama não é só das mulheres. O problema requer vigoroso enfrentamento de toda a sociedade", defende Prandi.



mlprandi@al.sp.gov.br

alesp