DA REDAÇÃO

O norte-americano Scott W. Desposato é PhD em Ciência Política pela University of California at Los Angeles, autor da tese de doutorado Institutional Theories, Societal Realities, and Party Politics in Brasil, e de estudos sobre a representação legislativa de Assembléias Legislativas do Brasil.

Ele desenvolveu pesquisa em Assembléias Legislativas de São Paulo, do Rio Grande do Sul, da Bahia, do Piauí, de Santa Catarina, de Minas Gerais, de Roraima e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Deverá prosseguir sua pesquisa em Rondônia e Tocantins. Seus estudos se concentram na área política dos legislativos.

Laboratório de estudos

De acordo com Desposato, a política nos Estados brasileiros é o laboratório ideal para o aprendizado sobre os impactos do desenvolvimento e outras variantes sociais na representação legislativa, porque no país são encontrados diversos tipos de cultura, de desenvolvimento e de condições sócio-econômicas. Segundo ele, essa diversificação define o perfil do candidato e a atuação parlamentar. Desposato explica que as duas situações estão relacionadas: "Em uma região mais carente de recursos, a política aplicada geralmente visa principalmente bens particulares - possibilidades de emprego, favores pessoais, atendimento de necessidades básicas. Já em regiões mais desenvolvidas, a política objetiva o bem público e o eleitor vota em candidatos com esse perfil.



A política mais complicada

Desposato esteve em São Paulo em 1998 e 1999 e afirmou que alguns dos resultados mais interessantes de seu projeto estão diretamente relacionados com São Paulo: "É a política mais complicada, porque aqui se encontra um míni-Brasil, em que estão representados politicamente todos os setores", diz, referindo-se à vasta área territorial, à diversificação de setores econômicos aqui encontrados e às várias condições econômico-sociais de seu povo. A conclusão de seus estudos indica São Paulo com uma política, além de mais complicada, mais desenvolvida do que em alguns dos outros Estados examinados, "refletindo a politização e o desenvolvimento presente".

Outro ponto destacado quanto a diversidade do eleitor em São Paulo -- relativa à situação econômica, acesso à informação e tipo de cultura (aqui entendida como padrões de comportamento e valores transmitidos coletivamente e característicos de uma civilização) -- foi o reflexo desse quadro no Poder Legislativo. "A realidade leva a uma grande variação no estilo político dos deputados, em sua atuação parlamentar e em sua fidelidade a partido político".

Semelhança de Legislativos

Para o pesquisador, a política que atende a interesses particulares cumpre o seu papel e reflete a condição da população a que é direcionada, assim como a política que prioriza o social reflete os anseios de áreas mais desenvolvidas. Outra observação de seus estudos é quanto à semelhança de funcionamento dos Legislativos do país. "As Assembléias Estaduais compartilham estruturas institucionais bastante similares, e mesmo regras internas (Regimentos Internos), apesar das diferenças regionais. Além disso, as regras institucionais de cada Estado são fortemente exógenas -- muitas prescrevem diante das regras nacionais."

Para ele, o alcance de melhores resultados nas políticas aplicadas depende de ajustes dos sistemas, levando-se em conta que cada Estado possui diferentes culturas políticas, bem como diferentes entendimentos sobre a maneira mais positiva de se trilhar o caminho rumo ao desenvolvimento.



Legislação similar à finlandesa

Em São Paulo a atuação parlamentar está mais ligada ao desenvolvimento de políticas públicas do que em outros Estados do país. Todavia, no Estado foi registrada uma forte variação partidária. Esse traço Desposato atribui a características da legislação eleitoral brasileira que, segundo ele, é similar à vigente na Finlândia -- porém, naquele país não existe tanta variação de partido político: "Lá, as receitas para as campanhas partidárias são controladas pelos partidos, o que mantém o vínculo do candidato à agremiação que o elegeu. Aqui, o candidato, em relação ao fundo para campanha, depende de si próprio e do apoio que angaria."

Via de mão dupla

O secretário geral parlamentar da Assembléia Legislativa de São Paulo, Auro Augusto Caliman -- que acompanhou a pesquisa de campo realizada por Desposato em 1998 e 1999, fornecendo-lhe também todos os dados das votações ostensivas realizadas na Assembléia -- recebeu cópia da tese de doutorado e o conjunto de dados sobre a representação legislativa da Assembléia paulista. Ele elogiou o trabalho, destacando sua importância para um diagnóstico seguro da situação política estadual, que servirá de instrumento para o aprimoramento da instituição e da atuação parlamentar em benefício da coletividade.

Em sua visita à Assembléia, nesta terça-feira, 3/12, Desposato agradeceu a forma como foi recebido pelos parlamentares, que lhe forneceram todas as informações solicitadas, e demais setores da Casa, principalmente pela Secretaria Geral Parlamentar, "onde lhe foi oferecido todo o apoio e auxílio necessários, tornando minha estada produtiva, esclarecedora e muito agradável."