O investimento nos mananciais da Grande São Paulo, que vem sendo pactuado entre os governos federal, estadual e prefeitos da região, nos enche de esperanças. É uma excelente iniciativa em discussão de aplicar mais de um R$ 1 bilhão para recuperar as represas Billings e Guarapiranga.

Esse investimento decorre do Programa de Aceleração Econô mica (PAC), que inaugura uma nova era nas políticas públicas no Brasil. Numa perspectiva republicana as ações integram as três instâncias de governo e a sociedade, principalmente pela articulação do setor produtivo, para destravar os gargalos do desenvolvimento.

A definição de prioridades envolvendo prefeitos das regiõ es metropolitanas do país, e afinando estas ações com governos estaduais, consiste em um avanço singular na construç ão de políticas públicas. Esta é uma outra visão de desenvolvimento cuja espinha dorsal é a sustentabilidade política, econômica, social e ambiental.

Há muitos anos que moradores organizados, ambientalistas, setores acadêmicos, entre outros, demandam uma solução para os mananciais. É um trabalho numa perspectiva de gestão democrática a partir das ações nos Subcomitês de bacias e demais instâncias regionais, como o Consórcio do Grande ABC.

Urge agora que o governador Serra seja mais rápido e ousado que seu antecessor e envie à Assembléia Legislativa a Lei Especí fica da Billings, para recuperar as áreas degradadas e reelaborar os parâmetros de uso e ocupação do solo. São medidas que consolidarão os mananciais em espaços de usos mú ltiplos por vocação, porém garantindo o abastecimento público.

A Lei é urgente porque parte das obras depende de diretrizes a serem definidas em seu escopo, como quais as áreas prioritárias a serem recuperadas e quais os parâmetros para recuperar a qualidade da á gua, dentre outras. Também é urgente que a Sabesp crie soluções e avance no processo de interligações de residências e indústrias às redes coletoras de esgoto bem como na ampliação do seu tratamento.

Tive o prazer de relatar a lei da Guarapiranga na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia e ser autor da primeira ação na justiça em defesa da Billings frente ao risco que representava o projeto de flotação do rio Pinheiros, que previa bombeamento de grande volume destas águas para a Billings sem a realização de estudos de impacto ambiental.

Ajudei no pedido de empréstimo do BIRD de R$ 125 milhões para o projeto manancial; recentemente aprovei emenda no Orçamento garantindo R$ 250 mil reais para ajudar na conclusão da Lei da Billings.

Enfim, nossa missão é, a partir dos investimentos do PAC, numa nova visão de planejamento público, contribuir para que Sã o Paulo trilhe um horizonte onde seja possível desfrutar do nosso valioso patrimônio ambiental com água limpa, lazer de qualidade e principalmente gente mais feliz.

*Donisete Braga é deputado estadual e 1 secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de São Paulo