NOTAS DE PLENÁRIO


17/03/2005 19:40

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União do Mercosul

O deputado Milton Flávio (PSDB) fez um breve relato da visita que fez ao Fórum Parlamentar para Assuntos Latino-Americanos, reunido recentemente em Vitória (ES) para debater o bloqueio americano aos países do Mercosul e a ampliação das exportações das pequenas e médias empresas brasileiras " que, segundo o deputado, beneficiará principalmente os pequenos e micro empresários paulistas ", e a ligação dos oceanos Atlântico e Pacífico " "uma antiga reivindicação dos países latinos ainda sem repercussão no Brasil". O deputado informou ainda que outra reunião do fórum está agendada para abril, no Mato Grosso.

Fortalecimento do Legislativo

Nivaldo Santana (PCdoB) cumprimentou os membros da recém-eleita Mesa Diretora e enfatizou que este momento não é de revanchismo político, mesmo porque a rotina do Parlamento paulista é singular e independe das demais casas legislativas. "Esse é um momento de reflexão", comentou o deputado. Para o parlamentar, a nova composição da Mesa Diretora proporcionará mais agilidade nos trabalhos do plenário e nas comissões permanentes da Casa, "fortalecendo e proporcionando maior representatividade deste Poder".

Invasão escolar

"Nesta quarta-feira, 16/3, fui a Votorantim para tratar da ação de jovens delinqüentes que invadem as escolas daquele município", disse o deputado Souza Santos (PL). De acordo com o parlamentar, mesmo com a ação "eficiente" da polícia, esses jovens vendem drogas nas escolas e amedrontam professores, alunos e funcionários. Enquanto não há mais investimento na área educacional, "a forma mais eficiente para resolver esse tipo de problema".

o deputado solicitou mais reforço policial para as escolas daquela localidade.

Igualdade

"No período eleitoral os candidatos, independente da esfera e do cargo, enaltecem o trabalho dos professores e dizem que a Educação é a melhor forma de resolver os problemas. Depois, surgem os projetos mirabolantes", disse o deputado Palmiro Mennucci (PPS). O parlamentar lamentou que o Brasil seja o país das desigualdades e enfatizou que um dos pilares da democracia é a igualdade para todos os cidadãos.

Persistência

A deputada Ana Martins (PCdoB) parabenizou a "persistência" dos membros da Mesa Diretora eleita em 15/3, como seu colega de bancada, Nivaldo Santana, defendeu e reforçou a rotina de trabalho a ser implantada pela nova Mesa. Entre os temas destacados pela parlamentar estão a instalação de CPIs e o resgate do papel do legislador. "Precisamos desempenhar nossa função e valorizar a Assembléia para que ela seja respeitada".

Maus-tratos na delegacia

Após comentar sua filiação ao PMDB, justificando sua saída do PPS em função de discordância com deliberação partidária, o deputado Romeu Tuma falou sobre a prática de maus-tratos em delegacias. "A esposa do secretário de Segurança Pública foi destratada por um delegado que já contava com denúncias anteriores. Entretanto, apesar de o profissional ter várias acusações pesando contrariamente, ele foi transferido para uma unidade na periferia", informou Tuma e lembrou: se o delegado não tem um procedimento decente, não pode trabalhar em bairro nenhum.

Esclarecimento

O deputado Vinícius Camarinha (PSB) foi à tribuna para prestar esclarecimentos. Ele afirmou que, em 2002, o seu partido apoiou o governador Geraldo Alckmin e que ele próprio se empenhou na campanha. "Votei em Sidney Beraldo para a presidência desta Casa, uma candidatura que teve ampla composição. No último dia 15 de março votei em Rodrigo Garcia, que também é um líder do governador. Assim, não aceito que ele seja apontado como chapa de oposição", disse o parlamentar, e completou: "não houve derrota do governador, o que houve foi a derrota de uma minoria de líderes que desprezaram muitos deputados por aqui".

Demissões e expansão do agronegócio

"Esta quinta-feira, 17/3, é o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores de Indústrias de Máquinas Agrícolas em manifestação contra as várias demissões que o setor vem sofrendo, apesar de o agronegócio ter se expandido em São Paulo", disse o deputado Renato Simões (PT), afirmando que o governo estadual tem sido omisso quanto à política industrial no Estado mais industrializado do país. "É preciso cobrar medidas capazes de fazer com que São Paulo enfrente a guerra fiscal."

São José dos Campos

Depois de anunciar que na próxima terça-feira, 22/3, haverá reunião do Colégio de Líderes, na qual deverá ser discutido o projeto da CTEEP, o deputado Carlinhos Almeida (PT) informou que chegou a seu conhecimento a notícia de que a cidade de São José dos Campos é a que apresenta o maior volume de exportações do Brasil. "Lá se encontram empresas como a Embraer, segunda maior exportadora, que perde apenas para a Petrobras e a General Motors", disse o deputado.

Projeto de desenvolvimento

Para o deputado Carlinhos Almeida (PT), o Brasil pode ser um dos melhores países do mundo. Ele defende um projeto nacional de desenvolvimento e distribuição de renda. Carlinhos acha que as exportações estão movimentadas, mas é preciso ampliar o mercado interno, pois só assim nossa economia tem condições de crescer. O deputado disse ainda orgulhar-se do programa de crédito e microcrédito do governo Lula, que, segundo ele, tem possibilitado mais amplo acesso ao crédito.

Responsabilidade social da empresa

O deputado Vicente Cândido (PT) se disse esperançoso com a nova Mesa Diretora da Casa. Ele aproveitou para ler trechos de uma matéria publicada hoje na Folha de S. Paulo, sob o título "A cidadania das micro e pequenas empresas", que diz respeito à responsabilidade social das empresas privadas. "O Brasil de amanhã será a nação que tivermos a capacidade de fazer!", disse. Segundo estudo realizado pelo Sebrae-SP, 74% dessas organizações realizaram alguma ação social nos últimos 12 meses. Dentre elas, 29% na área da saúde e, em menores proporções, programas com idosos e jovens, de prevenção e combate às drogas e ao álcool, projetos culturais, meio ambiente, educação, proteção dos animais, segurança e preservação do patrimônio público. Em 67% dos casos, as ações vieram como doações em dinheiro, 43% doações em produtos da empresa, 21% doações em alimentos e 19% por intermédio de ação voluntária dos proprietários. "As empresas precisam de proteção pública, pois geram empregos e são responsáveis por parte do PIB do Brasil. No dia em que elas tiverem essa proteção, a economia brasileira será mais sólida!".

Auxílio do governo federal

O tema abordado por Adriano Diogo (PT) foi a morte do médico Marcelo Augusto de Oliveira, assassinado há oito dias em frente ao Hospital Santa Marcelina. O parlamentar contesta o fato de a família do médico não ter sido procurada para prestar depoimento, e também por não haver sido tomada nenhuma providência desde então. "Alguém tem que assumir a investigação. Solicito auxílio do governo federal". Comentando um assassinato ocorrido dias antes, assim que a Assembléia se prontificou a ajudar, ocorreram avanços na investigação. No caso do médico, Diogo espera que aconteça o mesmo.

Discurso polêmico

Roberto Felício (PT), antes de defender a adoção do sistema de cotas nas universidades públicas, comentou projeto de lei aprovado no Paraná, que trata da limitação do número de alunos em salas de aula de escolas do ensino público. Para ele a redução do número de alunos em salas - hoje superlotadas, abrigando de 40 a 50 alunos - para 25 alunos, da 1ª à 4ª séries, 30 para alunos de 5ª à 8ª série e 40 alunos para o ensino médio, poderia ser adotada também em São Paulo. Por fim, o parlamentar declarou-se indignado com o discurso de Milton Flávio (PSDB) no dia que antecedeu a eleição da Mesa Diretora da Casa. "Cada deputado declarou seu voto no microfone. Não foi depositado em urna, e os votos eram individuais, não da bancada. Não se pode acusar sem provas!".

Ensino Sucateado

O deputado Donisete Braga (PT) parabenizou a Câmara Federal pela aprovação, nesta quarta-feira, 17/3, de projeto de lei que institui a universidade pública do ABC. Segundo o parlamentar, falta um caminho a ser seguido para que a universidade realmente comece a funcionar, desde a aprovação do projeto no Senado e a sanção pelo Presidente, até questões técnicas para a execução da medida, "mas só o fato de ter sido aprovado na Câmara Federal já é um grande passo". Cobrou do Governo Estadual uma maior participação no incentivo ao ensino médio, que, segundo ele, está sucateado. Atribuiu ao Executivo estadual a responsabilidade pela atual situação da Febem, declarando que a melhor arma contra a violência juvenil é o investimento em Educação.

Discurso polêmico 2

Milton Flávio (PSDB) disse que as afirmações atribuídas a ele na verdade são as veiculadas pelos meios de comunicação. "Insistem em atribuir a mim o que eu não disse." Solicitou a transcrição no Diário Oficial dos artigos publicados nesta quinta-feira, 17/3, na Folha de S. Paulo, de Eliane Cantanhêde e Clóvis Rossi, do qual citou um trecho: "......nos três casos, tudo o que jamais passou pela cabeça de traidores e traídos foi o interesse público. Ou o fortalecimento do Legislativo. Ou qualquer outra intenção mais ou menos nobre. Nada. É apenas um joguinho de vaidades, ambições pessoais ou políticas, interesses eleitorais. Ou coisa pior.....".

Discurso Polêmico 3

Roberto Felício (PT), falando em nome de seu partido, disse que não iria se valer de palavras de articulistas para defender seus pontos de vista: "eu mesmo o faço". Sobre as eleições no Legislativo declarou-se tranqüilo em relação às posições que tomou. "O que se tentou aqui foi excluir da composição da Mesa a maior bancada da Casa, o PT, composta de 23 deputados." Sobre os jornais, afirmou que não há informações de que alguém tenha mudado de idéia por causa da Casa Civil, pelo contrário, "as notícias conspiram contra Vossa Excelência", e cobrou de Milton Flávio prova de suas acusações.

Discurso Polêmico 4

Milton Flávio reiterou que os jornalistas nada inventaram. " Não represento o Palácio dos Bandeirantes nem fiz acusações que já não tivessem sido veiculadas pela mídia". Acusou ainda seu interlocutor de ser indelicado.

Discurso Polêmico 5

"Vossa Excelência está fugindo do debate", respondeu Roberto Felício, e declarou que não é necessário ser religioso para saber que, quando Milton Flávio citou em seu discurso as 30 moedas, referiu-se à traição de Judas a Jesus, uma analogia ao que supõe ter sido a atitude de seus oponentes. "Assim como não me importo de dizer que uma conquista do governo Lula é uma conquista minha, Vossa Excelência deveria se orgulhar em dizer que tem ligação com Geraldo Alckmin". Felício disse ainda: "estou afirmando que Vossa Excelência faz uma afirmação leviana (....) Vossa Excelência faria melhor se retirasse o que disse".

alesp