Apagão

"Aconteceu algo que preocupou e angustiou os paulistas. Vários órgãos públicos ficaram sem energia elétrica, fiquei preocupado ao ver médicos atendendo pacientes à luz de lanternas", iniciou o deputado Milton Flávio (PSDB). O corte de luz ocorreu porque, segundo a Eletropaulo, a prefeitura de São Paulo não paga as contas de luz há 5 meses. "Como estamos há apenas 3 meses no governo, a dívida já vem da última prefeitura", disse o deputado, que disse estranhar o fato de a empresa ter como sócio majoritário o BNDES, presidido pelo ex-ministro do governo Lula,Guido Mantega. "É muito suspeito que a Eletropaulo tenha tomado essa atitude sem ser garantida por seu sócio, é provável que ele tenha dado essa ordem". Para Milton Flávio, se a empresa tivesse realmente preocupação com a população não teria feito o corte de energia.

Casa do Adolescente

O deputado Luis Carlos Gondim (PL) visitou a Casa do Adolescente, em Pinheiros e elogiou o trabalho realizado pela entidade. "A casa pode ajudar muito os adolescentes, aumentando sua auto-estima e lhes dando apoio. Os funcionários que trabalham lá trabalham com amor", disse. A casa já atendeu mais de 19 mil adolescentes e conseguiu diminuir muito o número de gestações na adolescência, além de preparar inúmeros jovens para o mercado de trabalho e fornecer certificados de cursos de preparação. "Peço que os deputados trabalhem para que no orçamento para o próximo ano a Casa do Adolescente seja contemplada. Lá ainda faltam computadores para os jovens, é preciso que o local seja mais bem equipado". O deputado encerrou seu discurso afirmando à responsável pelo projeto, a médica Albertina Duarte, que a Assembléia está aberta a qualquer reivindicação ou pedido da entidade.

Acorda!

"O prefeito José Serra completa nesta quinta-feira três meses de mandato. Apesar de São Paulo ter o 3.º maior orçamento da União, nesta terça teve cortada a luz em 85 prédios públicos, entre eles postos de saúde e creches. Isso me parece inabilidade e incompetência da prefeitura", afirmou o deputado Enio Tatto (PT). O parlamentar acredita que falte à nova prefeitura habilidade para conversar e renegociar suas dívidas. "O prefeito Serra não queria ser o candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, mas essa moleza, essa má-vontade passou dos limites. Serra precisa acordar e começar a governar a cidade", finalizou.

Três meses na prefeitura

O deputado Simão Pedro (PT) também comentou os três meses do prefeito José Serra junto à Prefeitura de São Paulo e o apagão nos prédios públicos. "Estou perplexo com o corte de luz, que mostra a dificuldade de um candidato que não tinha planos de governo e fazia um discursso agressivo contra os processos instalados pela ex-prefeita". Simão lembrou que uma das primeiras medidas de Marta Suplicy foi mobilizar a sociedade para limpar as ruas, os muros pixados e cortar galhos de árvores, mas o atual prefeito tratou isso "com demagogia, e hoje percebemos que muitas praças não são limpas, a cidade está imunda". Na quarta-feira a comunidade da Cohab I, de Itaquera, mobilizou-se exigindo a reforma de uma praça da região, que está abandonada e é um dos poucos lugares de lazer disponíveis na região. "Serra deve parar de fazer economia, a comunidade precisa de qualidade de vida, quem votou no PT para prefeito não pode ser condenado agora pelo PSDB".

Bueiros entupidos

Ainda sobre a administração municipal, Vanderlei Siraque (PT) disse que passando pela marginal Tietê nos últimos dias verificou que ela estava cheia de buracos. "Além disso havia uma placa onde se lia: 3 anos sem enchentes, mas a Marginal estava parada e inundando. Não porque o rio havia transbordado, mas porque os bueiros estavam entupidos". Para Siraque, José Serra "deveria governar, pagar as contas de luz e parar de aplicar o dinheiro no sistema financeiro". Serra não é mais oposição, ele é o prefeito agora, fez muitas promessas e agora vê que não é fácil. É preciso acordar cedo e dormir tarde trabalhando".

Generosidade

Sebastião Arcanjo (PT) afirmou que o BNDES não forçou o corte de luz em São Paulo e que a maneira como a Eletropaulo trata seus consumidores é absurdo. "O BNDES foi até generoso com o setor eletricitário, porque o banco quase quebrou com as privatizações". As privatizações, de acordo, com o parlamentar, transformam o serviço público em mercadorias e estão degradando a cidade. "Esse modelo importado dos britânicos está levando a cidade ao caos".

Um problema

Referindo-se à reação negativa dos municípios paulistas ao processo de descentralização das unidades da Febem, Souza Santos (PL) considera que é difícil, que não se pode deixar de ver a questão como um problema, mas que os deputados não podem se isentar da responsabilidade: "não podemos virar as costas a esta questão", afirmou. O deputado defendeu as ações do Governo Estadual e condenou a atitude radical de prefeitos contrários às medidas; diz que "viu um prefeito dizer que vai se deitar na frente das máquinas quando começarem as obras." Santos acha isso um desserviço à sociedade.

Situação vexatória

"Realmente, é hora de o prefeito José Serra comprar um despertador (...) enfrentar os problemas de São Paulo e começar a governar", afirmou Carlinhos Almeida (PT), a respeito do corte de luz em edifícios da Prefeitura de São Paulo. "Por que não foi feito o corte durante o governo da prefeita Marta e foi feito no governo do prefeito Serra?", indaga, considerando que isso se deveu à falta de negociações entre o município e a concessionária de energia. Carlinhos criticou também o Governo Estadual pelo que chamou de "situação vexatória" de não poder abrigar a realização do Troféu Brasil de Atletismo, por causa da interdição do conjunto esportivo Constâncio Vaz Guimarães, o Ginásio do Ibirapuera, por razões de segurança.

Quem herdou o quê?

Mário Reali (PT) rebateu a afirmação do prefeito José Serra, que se disse vítima da herança deixada pela ex-prefeita Marta Suplicy. "A herança a que o prefeito se refere devem ser os 21 CEUs, o Bolsa Família, o Renda Mínima..." Para o deputado, a queixa de Serra " de que a capital paulista não tem como assumir sua dívida financeira " se deve ao fato de que, no Governo Fernando Henrique, as atribuições da esfera municipal foram aumentadas sem o respectivo aumento das dotações orçamentárias. O corte de energia elétrica ocorrido em prédios da prefeitura também foi, segundo Reali, conseqüência das privatizações de FHC, que transformaram energia em um produto desconectado do contexto social. Seguindo este raciocínio, o parlamentar defendeu o projeto alternativo à privatização da CTEEP, que consiste na criação de uma holding sob o controle do Estado.

Crédito para quem precisa

Carlinhos Almeida (PT) realizou uma extensa defesa das políticas adotadas no governo Lula, que, a seu ver, vêm proporcionando avanços no tanto no setor econômico como no social. "Lula assumiu o governo com o país à beira de uma crise. Corríamos o risco da volta da inflação, o risco Brasil estava altíssimo assim como a taxa de juros", explicou. Entre as políticas que levara a esse êxito, o deputado destacou a atuação do BNDES, que deixou de financiar grupos estrangeiros para adquirir empresas estatais e passou a conceder crédito barato às micro e pequenas empresas. "O Banco Popular do Brasil e o Caixa Aqui também são programas que concedem microcrédito a quem atua na economia informal. Isso, além de estimular a produção e distribuir renda, injeta dinheiro no mercado e aquece a economia", ponderou.

Indulto de Páscoa

A política adotada pela Secretaria da Administração Penitenciária de conceder indultos para que os presos possam passar feriados como Natal e Páscoa com suas famílias foi duramente criticada por Conte Lopes (PP), que considera a prática um desrespeito à atividade policial. "Às vezes a captura de um criminoso demanda vários meses de trabalho. Quando essas pessoas recebem permissão de para visitar a família, aproveitam a oportunidade para fugir. E é a polícia que novamente terá que localizar e prender esses delinqüentes". Para ilustrar a falta de critério na concessão dos indultos, Conte Lopes citou o caso que uma presidiária santista que recebeu o indulto para passar em casa o Dia dos Pais, sendo que cumpria pena justamente por ter matado seus genitores. O deputado comentou também o caso de André Luis Ramos, o Barba, que seqüestrou a mãe do jogador Rogério (do Sporting de Lisboa) depois de ter recebido indulto mediante um laudo que o considerava doente terminal. "Pulando muros e trocando tiros com a polícia, o Barba parecia muito bem de saúde".

Do próprio veneno

"Tramita na Assembléia projeto de lei que pretende continuar com a política que vem sendo adotada pelo Governo do Estado " a privatização. Agora é a vez da Cesp", declarou Sebastião Almeida (PT). Mas, segundo Almeida, o PSDB está provando do próprio veneno, ao ter de enfrentar apagões em prédios públicos. Para o deputado, este fato comprova a incapacidade de as empresas privadas gerirem setores anteriormente públicos da economia. Disse ainda que o prefeito José Serra tem de começar a cumprir as obrigações que assumiu com o povo de São Paulo. "Serra tem mostrado incompetência ao não fazer o que prometeu: acabar com as taxas e melhorar transporte, saúde, e outros setores do município".

Manipulação de dados

"A respeito de acusações do PSDB sobre possível descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pelo Governo Municipal do PT, Enio Tatto (PT) declarou que o PSDB tem manipulado os dados fornecidos pela prefeitura anterior". Segundo o deputado, as contas apresentadas por Marta Suplicy foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Município e a ex-prefeita deixou R$ 400 milhões em caixa. Além do mais, Tatto acha que um prefeito não pode atribuir o caos causado por sua gestão a seu antecessor. O deputado afirmou também que, apesar de já ter recebido R$ 4 bilhões do Governo do Estado, Serra nada fez nestes três meses de mandato. Aparteado por seu companheiro de bancada, Vanderlei Siraque, que sugeriu haver "loteamento" das subprefeituras, Tatto acusou a prefeitura de nomear prefeitos derrotados para os cargos, que não têm ligação com a região que irão administrar.

Onde foi parar o dinheiro?

"Os subprefeitos precisam de mapas que os auxiliem a chegar onde há problemas", disse Sebastião Almeida (PT), acusando a prefeitura de estar sendo lenta. Almeida declarou que Geraldo Alckmin arrecadou R$ 51 bilhões com as privatizações e alegou que o dinheiro seria usado para pagar as dívidas estaduais. "Engraçado, a dívida só vem crescendo, estando agora na casa dos R$ 140 bilhões, ou seja, torraram o Banespa, a Eletropaulo, a Sabesp, para quê? E,onde foi parar o dinheiro?" Sobre a Cesp, disse que há alternativas à privatização.

Não é bem assim

"Já que fui refutado por vários deputados, devo me manifestar. Em primeiro lugar, o apagão teve assinatura e digital do PT. Existe um fato ainda que deve ser levado em conta nessa história: mais de 40% das ações da Eletropaulo pertencem ao BNDES, que, por acaso, está nas mãos do ex-ministro do governo Lula, Guido Mantega", afirmou Milton Flávio (PSDB). Com relação ao fato de a ex-prefeita ter deixado saneadas as contas municipais, como o PT afirmou, esclareceu que não é bem assim: ela deixou R$ 400 milhões em caixa e um dívida de R$ 1 bilhão, ou seja, deixou a descoberto R$ 600 milhões de reais.