O presidente da Assembléia, deputado Vaz de Lima, lançará nesta quinta-feira, 5/7, a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, cujos coordenadores serão os deputados Vicente Cândido (PT), Baleia Rossi (PMDB) e Marco Bertaiolli (DEM).

A cerimônia contará com a presença do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, do secretário de Gestão, Sidney Beraldo, do secretário de Empreg e Relações do Trabalho, Guilherme Afif, e ainda do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-SP, Fábio de Salles Meirelles, e da diretoria da entidade: Ricardo Tortorella (superintendente), Milton Dallari (administrativo e financeiro) e Paulo Arruda (técnico). Também estarão presentes representantes da Federação das Associações Comerciais de São Paulo e de entidades de trabalhadores paulistas

Uma das primeiras atividades da frente será a análise, discussão e proposições de mudanças, caso necessárias, do projeto da Lei Geral Estadual, que deverá ser encaminhado pelo governador José Serra até meados do segundo semestre. Além da tramitação pelas comissões da Casa, serão realizadas audiências públicas em diversos municípios, para dar oportunidade aos donos de pequenos negócios de participar dos debates.

De acordo com estudo do Observatório das Micro e Pequenas Empresas do Sebrae-SP, a implantação da Lei Geral nos níveis federal, estadual e municipal terá como efeito a médio prazo (cinco anos) a formalização de 600 mil de pequenos negócios, geração de 1,8 milhão de novos postos de trabalho e injeção na economia de R$ 17 bilhões/ano (massa salarial).

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No último dia 21 de junho, Vaz de Lima e sete membros da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas estiveram na sede do Sebrae-SP em busca de uma parceria com a entidade. Durante a visita, o deputado Vicente Cândido afirmou que há um clima favorável na Assembléia para discussão e aprovação da Lei Geral Estadual assim que a proposta vier do Executivo. "Mas a Frente vai discutir também outros temas de apoio efetivo às pequenas empresas, como melhorar o acesso ao crédito através da criação de agências de fomento e cooperativas de crédito."

"Precisamos contar com essa experiência do Sebrae para dar o suporte necessário à Frente Parlamentar de forma que possamos aprovar a Lei Geral Estadual, adequada às nossas características, até o final do ano", completou Vaz Lima.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-SP, Fábio Meirelles, destacou o fato de a Frente ser suprapartidária, com cada um dos 13 integrantes de um partido diferente. "A iniciativa demonstra a disposição da Assembléia e de sua presidência de promover as principais ações para garantir o desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo", disse.

Os deputados que compõem a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado de São Paulo são: Antonio Salim Curiati (PP), Baleia Rossi (PMDB), Carlos Giannazi (PSOL), Gilmaci Santos (PR), José Bittencourt (PDT), Marco Bertaiolli (DEM), Rita Passos (PV), Roberto Engler (PSDB), Said Mourad (PSC), Vicente Cândido (PT), Vinícius Camarinha (PSB), Vitor Sapienza (PPS) e Waldir Agnello (PTB).