Propor uma política estadual de destinação dos resíduos sólidos, buscar vê-la aprovada e colocada em prática: esta ambição nada modesta tem orientado o Grupo Trabalho constituído na Assembléia Legislativa de São Paulo por iniciativa do presidente Sidney Beraldo, a meu pedido, e que se compõe pelos deputados Donisete Braga (PT), Jorge Caruso (PMDB), Rodolfo Costa e Silva (PSDB), Giba Marson (PV), Luis Carlos Gondim (PTB), Eli Corrêa Filho (PFL) e Orlando Morando (PSB). O caráter pluripartidário dessa empreitada já mostra a importância do tema, que não pode mais ser relegado para segundo plano, sob pena de perdermos a oportunidade de transformar um problema em uma solução. A questão dos resíduos sólidos é bem conhecida de todos. Faz parte do nosso cotidiano, pois convivemos com ela no trabalho, residência e nos locais de lazer. O lixo que contamina pode ser o lixo que gera riquezas. Caso contrário, o prejuízo é grande: especialistas estimam que São Paulo perde cerca de R$ 300 milhões por ano com o desperdício de material reciclável, enquanto representantes da indústria de alumínio garantem que nos aterros da Capital são enterrados por ano US$ 500 milhões de recipientes que poderiam ser reciclados. O prejuízo ganha contornos mais sombrios quando se leva em consideração os riscos de contaminação dos rios, do solo e dos lençóis freáticos, comprometendo a saúde da população. De tempos em tempos, vemos - ou pior, vivemos - os resultados nefastos de vazamentos de óleo e de produtos químicos nos rios e no solo. Esse quadro desanimador pode e deve mudar, não só em nosso Estado, como também no Brasil. Assim, destaco o entusiasmo que tem orientado o trabalho do grupo, baseado no princípio dos três Rs: reduzir, reutilizar e reciclar. Afinal, há, entre os parlamentares envolvidos, uma convergência e um entendimento de que não se deve simplesmente elaborar uma legislação, mas sim fazê-la em sintonia com o Poder Executivo, para que não só se produza um belo projeto, mas que este seja efetivamente transformado em Lei. Há muito o que fazer e, para isso, criar parâmetros é fundamental. Para realizar a limpeza necessária em nossas cidades é preciso ver o lixo como um subproduto do nosso cotidiano que merece ser tratado. Opções não faltam: o excesso de embalagens, por exemplo, pode ser reduzido e pode se estabelecer um compromisso de que aquele que produz zele pelo produto até que ele possa efetivamente ter uma destinação adequada. Estamos terminando de avaliar a legislação existente. Depois, analisaremos casos concretos e, finalmente, com a ajuda de especialistas, organizações não governamentais e de toda a população - está sendo construído um espaço no site da Assembléia Legislativa (www.al.sp.gov.br) específico sobre as atividades do Grupo de Trabalho, para democratizar a informação - elaboraremos uma lei para os resíduos sólidos. Assim, poderemos formular uma proposta que tenha o amparo de toda a sociedade e que nos possibilite não só evitar danos ambientais, como também mudar uma cultura com uma nova educação ambiental e uma nova forma de encarar o lixo, que beneficie a todos.*É deputado estadual, engenheiro civil e presidente do Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos da ALESP