Bancada petista pede afastamento de juiz


03/11/2003 18:23

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Da assessoria da Liderança do PT

Renato Simões, deputado pelo PT, entregou ao desembargador Sérgio Nigro da Conceição, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, que esteve em visita nesta segunda-feira, 3/11, à Assembléia Legislativa, representação contra o juiz do Município de Teodoro Sampaio, Atis de Araújo Oliveira, por abuso de autoridade e violação dos direitos humanos.

"O juiz Atis entende que há padrão criminal nas ações do MST e decreta prisões preventivas apenas por serem do Movimento. Suas decisões são tão descabidas que, das 11 prisões preventivas decretadas por ele, nove já foram julgadas e todas consideradas improcedentes", afirmou Simões. Nigro Conceição disse que "não cabe ao presidente do Tribunal afastar o juiz, mas sim encaminhar a denúncia à Corregedoria, que analisa o caso e toma as medidas pertinentes."

Os deputados estaduais Hamilton Pereira, José Zico Prado, Marcelo Cândido, Sebastião Arcanjo, o Tiãozinho, e Simão Pedro, os deputados federais Ivan Valente, Luciano Zica, e os vereadores da Capital, Beto Custódio e Flávia Pereira, todos do Partido dos Trabalhadores, assinaram o documento.

alesp