Meio Ambiente



O deputado Rafael Silva (PDT) participou na manhã desta quarta-feira, 31/10, na sede da OAB-SP, do lançamento da Campanha em Defesa do Meio Ambiente. O evento contou com a presença de diversas autoridades, como o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) e do secretário de Estado do Meio Ambiente Francisco Graziano. "Falaram sobre as queimadas no Amazonas, mas não fizeram menção aos 40 novos projetos dos usineiros ou às queimadas da cana-de-açúcar em nosso Estado (o parlamentar preside da CPI da Queima da Palha da cana- de-açúcar)."

Valorizando o que é nosso

Com o objetivo de resgatar e valorizar as lendas nacionais, o deputado Cido Sério (PT) lembrou que hoje, 31/10, é considerado o Dia Nacional do Saci Pererê, umas das figuras mais conhecidas do folclore nacional. Sério aproveitou a oportunidade para homenagear os escritores que divulgam nossas histórias às crianças e adolescentes. Entre eles, Monteiro Lobato, Ziraldo e Maurício de Souza, "Esse é o resgate de uma rica tradição, que teve início com os índios."

Barganhando com o inimigo

"O governo federal diz que o fim da CPMF reduzirá o superávit e aumentará os juros. Sendo assim, ele (o governo federal) barganha a aprovação da prorrogação da CPMF com o PSDB. Que até ontem era contrário à medida", comentou o deputado Carlos Giannazi (PSOL). O parlamentar falou ainda sobre o "abandono" da saúde pública em todo o país, dizendo que o descaso é de responsabilidade dos governos municipais, estaduais e federal, e lamentou que a população tenha de enfrentar enormes filas para tentar receber atendimento médico. Giannazi incluiu nesse meio as dificuldades de atendimento no Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE). "O servidor não consegue agendar consulta."

IX Edição do Parlamento Jovem

A deputada Maria Lúcia Prandi (PT) elogiou o secretário geral parlamentar da Alesp, Auro Augusto Caliman, e toda a equipe envolvida para a realização do Parlamento Jovem paulista, que acontecerá nos dias 22 e 23/11. A iniciativa, de autoria de César Callegari e Célia Leão, foi realizada pela primeira vez em 1999. A IX edição do PJ, esse ano voltado para os estudantes do ensino médio, recebeu 300 projetos de lei, distribuídos entre os 12 partidos temáticos (Agricultura, Direitos Humanos, Esportes, Cultura, Educação, Habitação, Natureza, Emprego, Juventude, Defesa do Consumidor, Saúde e Segurança Pública). "O Partido da Educação recebeu 28 projetos, seguido por Meio Ambiente, 22. Isso mostra a preocupação dos jovens com as questões relacionadas aos temas." Prandi também ressaltou a maior participação dos alunos da rede pública, 65 contra 29 da rede privada. "Após o PJ a Assembléia encaminha indicação ao governador para que os melhores projetos sejam aproveitados."

Herói símbolo da PM

Dia 22/11, às 19h, no Auditório Franco Montoro da Alesp, o deputado Olímpio Gomes (PV) coordenará ato cívico pela promoção pós-morte do capitão Alberto Mendes Júnior a coronel. "Se faz mais que necessária sua promoção a coronel, tendo em vista que o capitão, à época tenente, morreu em 1970 em serviço. Dessa forma, seus pais, de 84 e 83 anos, receberão sua pensão como coronel". O major lembra que os 25 policiais militares assassinados em maio de 2006, durantes ataques de uma facção criminosa, também merecem ser promovidos e ressaltou que a promoção pós-morte é de competência "única e exclusiva" do governador.

Audiências da CFO

"Foi realizada nesta terça-feira, 30/10, em Guarulhos, a 10ª audiência pública da CFO, que debate com a população o orçamento do Estado para 2008. A cada ano, o processo é mais intenso", disse Mário Reali (PT). O parlamentar também informou que para as próximas edições será nomeado um relator. O orçamento do Estado para o próximo ano pode chegar, segundo Reali, a R$ 95 bi.

Fardas

Vanderlei Siraque (PT) protestou contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), impetrada pelo governo contra a Lei 12.636/2007, de sua autoria, que trata da proibição da venda de fardas e qualquer tipo de vestuário, bem como distintivos e acessórios das polícias federal, civil e militar e das Forças Armadas, em estabelecimentos comerciais do Estado. A matéria fora vetada totalmente pelo governador, mas a Casa derrubou o veto, promulgando a lei. Para Siraque, esse comércio acarreta sérios problemas de segurança pública.

Igualdade racial

O deputado Vicente Cândido (PT) anunciou a realização do Seminário Nacional de Ações Afirmativas, nos dias 5, 6 e 7 de novembro, na Assembléia paulista. Organizado pela Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial e pelo SOS Racismo, o evento vai debater a criação de políticas de promoção da igualdade racial e, segundo o deputado, reunirá grandes personalidades, como os ministros Matilde Ribeiro, da Igualdade Racial, e Orlando Silva Júnior, do Esporte. O seminário colocará em pauta as políticas de inclusão racial e o combate ao racismo em diversos setores da vida estadual e nacional: na educação, no mercado de trabalho, na política, na segurança pública, na mídia, na cultura e no esporte.

Por uma fatia maior do bolo

Edson Giriboni (PV) informou que a Comissão de Economia e Planejamento da Casa deverá agir em favor de uma distribuição mais justa dos recursos referentes à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) a São Paulo. A função da Cide é arrecadar recursos a serem aplicados na infra-estrutura dos transportes de todo o país. A arrecadação é tarefa da União, que repassa os fundos para os Estados. Segundo Giriboni, São Paulo é responsável por 28% da arrecadação total e, na hora do repasse, fica com apenas 4,02%.

150 anos de São Carlos

No próximo dia 4 de novembro, a cidade de São Carlos completa 150 anos de sua fundação. A data foi lembrada por Roberto Massafera (PSDB), que prestou homenagem à população local. O deputado deu ciência da programação das festividades comemorativas à data e informou ter dado entrada em projeto de lei na Casa que dá a denominação "Ernesto Pereira Lopes" à rotatória de acesso à Rodovia Washington Luiz. Uma das realizações de Pereira Lopes, segundo o Massafera, foi a criação da Universidade Federal de São Carlos. Sobre a epidemia da dengue, divulgada pelo ministro Temporão, Massafera afirmou que, em São Paulo, a realidade é diferente: a dengue está sob controle.

Temporal em Campinas

Jonas Donizette (PSB) lamentou profundamente os últimos acontecimentos ocorridos em Campinas devido a um grande temporal, com vítimas fatais, além de casos de violência. "A natureza está respondendo de maneira violenta à agressão que vem sofrendo pelo homem", afirmou o parlamentar. Segundo Donizete, os jornais estamparam a catástrofe em Campinas como a "Noite do Terror", a tempestade durou 80 minutos e os ventos chegaram a 116 quilômetros por hora. Os prejuízos foram enormes, cinco escolas da rede municipal de ensino foram obrigadas a suspender as aulas. O parlamentar ainda acrescentou que é preciso o governo investir em equipamentos eficientes para poder prever acontecimentos desta natureza, como também tomar ações preventivas que possam minimizar essas ocorrências.

Verbas para a Saúde

Segundo Antonio Carlos (PSDB), a Saúde é a sua grande preocupação e, por isso, destinou R$ 2 milhões para a área por meio de emendas ao Orçamento. "Quero ajudar os prefeitos a resolver os graves problemas da saúde nos municípios", disse Antonio Carlos. Comentou ainda que graças aos empresários, que passaram a tomar conta da Santa Casa de Lorena e a fazer convênios, melhorou muito seu funcionamento. Para o deputado, é muito difícil resolver os problemas da Saúde, mas isto está sendo possível graças ao apoio do governador e à atuação do Ministério da Saúde.

Em defesa da terra

Para Luis Carlos Gondim (PPS), a Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba tem feito um trabalho sério. O parlamentar lamentou ainda o que está ocorrendo em Mogi, numa grande área que pertence à Santa Casa, em que os chacareiros que plantam alface e agrião estão correndo o risco de serem tirados de suas terras. O parlamentar disse que será feita uma reunião com os advogados dos chacareiros, representantes do Incra e engenheiros para tratar do assunto, já que uma empresa comprou as terras da Santa Casa e quer explorar areia. "Temos que defender todos aqueles que plantam e vivem da terra", concluiu.

Emendas ao Orçamento

Rita Passos (PV) disse que apresentou várias emendas ao Orçamento, algumas de cunho regionalizado e outras que visam a implantação de centros de convivência para idosos, nos moldes do modelo implantado pelo Fundo Social de Solidariedade na cidade de Itu. Acrescentou que não poderia deixar de lado o foco do desenvolvimento econômico-social do Estado e, por isso, garantiu recursos para o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT); geração de novos empregos, intercâmbio com universidades, institutos e grandes empresas, além de oferecer infra-estrutura e serviços de apoio; garantir recursos financeiros para instalação de pelo menos 20 unidades de ambulatório médico nas diversas regiões do Estado, aquisição de 20 equipamentos de mamografia; oferecer também os recursos necessários para preservação e conservação da várzea do Rio Tietê numa extensão de 50 quilômetros, desde o Parque Ecológico até Tietê, no município de Salesópolis. "Esses recursos ajudarão a combater as enchentes, além de preservar o significado histórico e ambiental do rio, que está no coração de todos os paulistas", concluiu a parlamentar.