Notas de Plenário


21/08/2008 19:35

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Licença maternidade



Segundo Carlos Giannazi (PSOL), é preciso apoiar os movimentos em favor da extensão da licença-maternidade de quatro para seis meses, em particular nas esferas municipal e federal. O deputado lembrou que a Assembléia de São Paulo já aprovou uma lei nesse sentido, mas defendeu uma modificação no texto original da matéria aprovada: a extensão do benefício aos servidores, sobretudo professores, com outros empregos na iniciativa privada ou em outras redes de ensino que ainda não adotam os seis meses de licença. Giannazi também recomendou que a opinião pública pressione o prefeito da capital a implantar a medida no município.



Segurança em Osasco



Marcos Martins (PT) apresentou indicação ao governador pedindo melhorias na segurança pública em Osasco. Segundo o deputado, a prefeitura da cidade tem procurado fazer a sua parte, inclusive com criação de novos postos de segurança, videomonitoramento e abertura de concurso para a Guarda Municipal. "Mas observamos que faltam investimentos maiores do Estado", disse Martins. "Da nossa parte, sempre que recebemos as demandas da população, procuramos encaminhá-las logo às autoridades competentes".



Declaração errada



Conforme Olímpio Gomes (PV), foi divulgado na imprensa desta quarta-feira, 20/8, que a Secretaria de Gestão Pública enviou à Assembléia Legislativa um projeto de reestruturação da carreira policial. Entretanto, até esta quinta-feira, 21/8, nada foi protocolado. Gomes disse que a greve dos policiais continua e que as próximas audiências ocorrerão em 29/8 e 4/9. O deputado aproveitou o ensejo e convidou os parlamentares para participarem de um ato em prol da dignidade policial, que ocorre na próxima segunda-feira, 25/8, às 15h, no auditório Franco Montoro. "Quem não respeita a polícia, desrespeita a sociedade", finalizou o parlamentar. (GF)



Políticas alternativas



Seguindo a mesma linha do deputado Olímpio Gomes, Donisete Braga (PT) salientou que os policiais precisam ter motivação para defender a sociedade, através de um salário justo e digno. Ele também discorreu sobre problemas relacionados à poluição no Estado e disse que vem acompanhando as discussões da Petrobras. "Há várias soluções que podem substituir o enxofre proveniente do óleo diesel, o que ajudaria reduzir a poluição, principalmente na capital", afirmou. Para Braga, esta é uma preocupação que envolve as esferas municipal, estadual e federal. (GF)



Substitutivo ao PLC 41/2008



Marcos Martins (PT) comentou que a bancada de seu partido vai protocolar substitutivo ao PLC 41/2008, solicitando a transformação de bônus (aos professores) em reajuste. Com a medida, o benefício se estenderia também a aposentados e pensionistas. Segundo Martins, o reajuste de 24,57%, se for aprovado, vai recuperar minimamente o que foi perdido no decorrer dos últimos anos. Para o deputado, além disso, é preciso investir na estrutura das escolas. Ele também defendeu o apoio de psicólogo e assistente social nas escolas, pois esses profissionais podem auxiliar nas deficiências pedagógicas dos alunos, às vezes derivadas de problemas familiares. (GF)



Loteamento político



Segundo o deputado Carlos Giannazi (PSOL), é preciso combater o loteamento político que acontece em todas as áreas da administração pública, em âmbito municipal, estadual e federal. Para Giannazi, é uma tradição triste, perversa e enganosa que existe no comportamento político. O deputado fez menção a uma matéria do jornal Folha de S.Paulo que afirma que os titulares de 40 das 91 diretorias de ensino do Estado foram indicados por políticos da base governista. "Infelizmente o loteamento é generalizado", afirmou. (SM)



Sentença de morte



"A origem da Polícia Civil ensinou que ela não deve ser utilizada como um braço repressor da política ou para fins particulares", afirmou o deputado Olímpio Gomes (PV). O parlamentar criticou a postura do governador, que, "somente fala sobre a valorização do servidor público, mas manda para esta Casa um projeto de bônus que não irá contemplar os funcionários da Fazenda, da Educação, técnicos tributários nem inativos e pensionistas". Segundo Gomes, isso representa uma sentença de morte ao servidor público. "É triste ver colegas deputados manifestarem preocupação com a polícia, mas votarem sempre contra projetos que beneficiariam a categoria", concluiu. (SM)



Bonificação por resultado



O deputado Carlos Giannazi (PSOL) referiu-se aos PLCs 41 e 42/2008, do Executivo, que instituem um bônus para os funcionários da educação. Não será mais gratificação de desempenho e sim bonificação por resultado. O parlamentar informou que o professor só terá direito a esse bônus se o aluno tiver um bom desempenho, o que é muito difícil diante de tantas dificuldades, como falta de infra-estrutura e material pedagógico, salas superlotadas e outros problemas. Segundo Giannazi, o governo mais uma vez quer acabar com a carreira do magistério com esse modelo injusto de política salarial. (SM)

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