Aprovado projeto que obriga reciclagem de lixo tecnológico


17/06/2009 10:46

Compartilhar:


Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 33/2008, de autoria do deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), que institui normas e procedimentos para a reciclagem, gerenciamento e destinação final do lixo tecnológico. Votado em sessão extraordinária na noite de 4/6, o projeto já possui o aval da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, fato que facilitará a sua sanção pelo governador José Serra. Com a medida, São Paulo deverá ser um dos primeiros Estados do país a ter uma legislação específica sobre a destinação de produtos eletroeletrônicos.

Com a aprovação da matéria, quem fabrica, importa ou comercializa produtos eletroeletrônicos, como computadores e televisores, será obrigado a adotar práticas que assegurem a reciclagem ou reutilização total ou parcial do material descartado. Na impossibilidade do reaproveitamento, será exigida a neutralização desse tipo de lixo. Em caso de descumprimento, os infratores estarão sujeitos a sanções que variam de advertência à multa diária de 1.000 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesp´s), o que corresponde a aproximadamente R$ 14 mil.

Na avaliação do deputado Paulo Alexandre, a aprovação do projeto é um avanço na política ambiental. "Pela rapidez da evolução tecnológica e pela ampliação da inclusão digital, o impacto ambiental aumentará em graves proporções, colocando em risco a vida da população. É um problema muito maior que queremos discutir com a sociedade."

Outra exigência estabelecida pelo projeto é a clareza na informação sobre os riscos do produto, como a existência de metais pesados ou substâncias tóxicas na composição do material fabricado. Na embalagem ou rótulo, devem constar endereço e telefone dos postos de entrega do lixo tecnológico.

"Em vários países europeus, já existem leis que determinam a informação sobre os riscos de contaminação. Os fabricantes também são obrigados a recolher os produtos obsoletos ou sem uso pelo consumidor. Essa é uma tendência mundial que precisa ser adotada, não só em São Paulo, mas em todo o país", ressaltou o deputado.

Na fabricação de produtos eletrônicos, são utilizados metais pesados, como germânio, gálio, cobre, bário, níquel, térbio, irídio, anádio, berílio, titânio, cobalto, paládio, manganês, nióbio, antimônio, entre outros. O tempo de degradação de um monitor de computador, por exemplo, é de cerca de 300 anos.



Reciclagem

Apesar da ausência de um marco regulatório para a reciclagem, o Brasil já consegue movimentar R$ 8 bilhões anuais com o setor, gerando renda a 800 mil catadores, mantendo cerca de 550 cooperativas e empregando formalmente 50 mil pessoas em indústrias destinadas ao reaproveitamento do lixo seco.

A HP criou processo inovador de reciclagem e usou mais de 2,2 mil toneladas de plástico reciclado em cartuchos de tinta, em 2007. Em 2007, a empresa reciclou, em todo o mundo, mais de 113 mil toneladas de hardware e cartuchos de tinteiros, o que representou um aumento de 50%, face ao peso de material recolhido para o mesmo efeito em 2006.

Com a rápida evolução tecnológica, a obsolescência de um aparelho ocorre em menos de cinco anos. No mundo, os telefones celulares considerados "ultrapassados" já passam de 500 milhões. Pesquisa realizada pela empresa finlandesa Nokia, uma das maiores fabricantes de celular no mundo, revela que apenas 3% das pessoas destinam seus aparelhos para reciclagem. No Brasil, o percentual de aparelhos reciclados é ainda menor: 2%.

Segundo o Instituto de Pesquisa Gartner, o Estados Unidos descartam, diariamente, 133 mil PCs. Apenas 15 são reciclados. O restante acaba em lixões. Dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) confirmam que o planeta produz, anualmente, entre 20 e 50 milhões de toneladas de resíduos eletrônicos.



pabarbosa@al.sp.gov.br