A borrachinha colorida, com um cheirinho de morango, acaba sendo um "convite" para que a criança a coloque na boca. Porém, se essa borrachinha, que deveria servir apenas para apagar as tarefas escolares, contiver materiais tóxicos, pode virar um sério problema para a saúde dessa criança. E não é só a borrachinha que pode provocar esse problema. Existem também colas aromatizadas, materiais cortantes, como régua bem fina e os apontadores, que colocam em risco a saúde dos pequenos.

Ciente do problema, o deputado Waldir Agnello (PTB) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 746/2010, que dispõe que todos os materiais escolares, destinados às crianças de até 12 anos de idade, tenham certificação dos órgãos públicos competentes de que são isentos de quaisquer riscos para a saúde, ou seja, a venda só será permitida mediante a certificação dos órgãos competentes.

"Queremos, com essa proposta, dar uma certeza para os pais de que os materiais adquiridos para a educação de seus filhos não irão acarretar sérios problemas à saúde das crianças", finaliza Agnello.

Ainda de acordo com o projeto apresentado pelo parlamentar, a empresa fabricante e os locais de venda que não cumprirem a medida estarão sujeitos à multa de 100 a mil Ufesps, dobrando na reincidência, sem prejuízo das demais sanções cíveis e penais cabíveis.



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