Em 8 de março comemora-se o Dia Internacional da Mulher, uma data que remete às grandes lutas e conquistas destas batalhadoras. Em 1857, operárias de uma fábrica têxtil em Nova York protestavam contra a jornada diária de 16 horas e os baixos salários. Como resposta à manifestação, os patrões mandaram incendiar o prédio e 129 mulheres morreram queimadas.

De lá para cá, muitas conquistas foram alcançadas: a mulher passou a ser vista como cidadã participante do crescimento econômico de seu país. As mulheres conquistaram o direito a votar e a exercer funções antes só ocupadas por homens. No Brasil, vivemos algo completamente inédito, com Dilma Rousseff frente à presidência, mostrando que é possível, sim, uma mulher no comando de um país. Antes de tudo, parabenizo você mulher por este dia e por suas vitórias e espero que muitas outras conquistas sejam alcançadas.

No entanto, hoje há também a dificuldade de conciliar as demandas familiar, profissional e afetiva. Além disso, se por um lado a mulher moderna pode festejar as grandes conquistas desses últimos séculos, por outro lado dados como o número de mulheres que sofrem violência assustam e mostram o quanto ainda precisamos avançar. Segundo recente pesquisa estatística feita pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc, a cada dois minutos cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil. Mas isso já foi pior. Há dez anos, no mesmo intervalo, oito mulheres eram espancadas. Realizada em 25 Estados, a pesquisa ouviu 2.365 mulheres e 1.181 homens com mais de 15 anos.

Essa pequena diminuição do número de mulheres agredidas nos últimos dez anos pode ser atribuída, em parte, à Lei Maria da Penha. A Lei, decretada em 2006, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, de maneira a prevenir, punir e erradicar a violência, aprimorando o Código Penal e agravando a punição.

Recentemente, a presidente Dilma afirmou que irá intensificar políticas de combate à violência contra a mulher. Realmente, esse tipo de ação é emergencial, já que nem mesmo a Lei Maria da Penha vem conseguindo dar conta desses casos. A segunda edição do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, lançado em 2008, traçou a meta de atender até este ano um milhão de mulheres por meio da central de atendimento, no telefone 180, para denúncias de casos de violência contra a mulher. Só em outubro do ano passado, 1,5 milhão de mulheres já havia acessado o sistema.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, um dado novo intriga a polícia: o número de homicídios caiu 78% nos últimos dez anos, mas o assassinato de mulheres aumentou. A informação, que faz parte de um estudo do Departamento de Homicídios de São Paulo, mostrou que no ano de 2000, 57 mulheres foram assassinadas na capital paulista. Em 2010, esse número chegou a 105. O caso de Vanessa Duarte, de 25 anos, morta de maneira brutal na Grande São Paulo, mostra o quanto a mulher tem estado desprotegida dentro e fora de casa.

Espero que os estudos do Departamento de Homicídios de São Paulo e da Fundação Perseu Abramo possam mostrar novas maneiras de protegê-las de tanta violência. O crime contra a mulher precisa de punições rígidas e imediatas. Não é aceitável que a mesma mulher que conquistou seu espaço na sociedade ainda sofra pela violência e também pela impunidade. Toda pessoa violentada física ou mesmo moralmente precisa denunciar o agressor, pois fazendo isso ela coibirá futuras agressões e facilitará a ação da polícia. Espero que no próximo ano possamos comemorar a erradicação da violência contra a mulher. Mas se isso não for possível, que pelo menos haja uma diminuição considerável nos casos e uma punição mais rígida ao agressor.





*Gilmaci Santos é deputado estadual e presidente estadual do PRB. Também participa das comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor e de Economia e Planejamento.