Da assessoria do deputado Simão Pedro

Cerca de 100 pessoas reuniram-se na quarta-feira, 10/3, no Auditório Teotônio Vilela, para analisar entraves legais que dificultam o desenvolvimento de projetos de economia solidária no País.

Organizada pela Frente Parlamentar Pró-Economia Solidária, coordenada pelo deputado Simão Pedro (PT), a audiência pública teve a participação de Francisco Prado de Oliveira Ribeiro, secretário estadual do Emprego e Relações do Trabalho; Egberto Guiba Della Bella, delegado regional do Trabalho; Arthur Francisco Marques, gerente de recursos e desenvolvimento humano do Instituto de Terras do Estado; Fábio Sanches, representante do Ministério do Trabalho e da Secretaria Nacional Especial de Economia Solidária; Marcelo Mauad, do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, e Angela Schwengber, representante da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo.

"O encontro levantou com precisão os entraves jurídicos que dificultam a formação e o funcionamento das cooperativas", diz Simão Pedro. Ele cita como o exemplo a lei que exige, para obtenção de registro, que as novas cooperativas sejam formadas por pelo menos 20 pessoas. "Isso dificulta o trabalho das cooperativas, e precisa mudar", afirma o deputado. Durante a audiência foi destacada a atuação da Secretaria Especial de Economia Solidária, que vem desenvolvendo projetos para estimular o cooperativismo.

Propostas

Nesta sexta-feira, 12/3, assessores da Frente Parlamentar reúnem-se na Câmara Municipal de São Paulo para planejar as próximas ações do grupo. Uma outra reunião está marcada para 14 de abril, também na Câmara, para elaborar, com base em projetos desenvolvidos em outros Estados e em iniciativas da Secretaria Nacional, uma proposta destinada a eliminar os entraves de ordem jurídica que continuam bloqueando o melhor desenvolvimento das iniciativas norteadas pelo princípio da economia solidária.

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