O Brasil é privilegiado por sua riqueza natural. Mas tal privilégio é uma grande responsabilidade, em se tratando de um país em desenvolvimento, com imensas desigualdades sociais e econômicas. O desafio desta equação está em atender aos anseios da população - principalmente em relação à geração de empregos e ao direito à habitação - e promover o crescimento sustentável. Um bom exemplo disso pode ser observado em relação ao uso racional e à recuperação dos nossos recursos hídricos.

A questão da água permeia as áreas de saúde pública, saneamento básico, habitação, educação e desenvolvimento industrial. Por isso, demanda planejamento de curto, médio e longo prazos, de visão multidisciplinar.

O Brasil detém 12% de toda a água a doce do mundo, mas como esta se encontra na bacia amazônica, temos que saber utilizar, recuperar e preservar as reservas próximas aos centros urbanos, incluindo o aqüifero Gurarani.

Segundo dados da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), 20% da população brasileira - ou seja, 34 milhões de pessoas - não tem acesso à água potável. Quanto aos demais, é preciso registrar que 40% da água de nossas torneiras não merece confiança. Outro dado preocupante refere-se ao saneamento básico, uma vez que 96 milhões dos brasileiros não contam com nenhuma captação ou tratamento de esgoto. Trocando em miúdos: 50% das casas não possuem coleta e 80% do esgoto produzido no país é lançado diretamente nos rios, sem nenhum tipo de tratamento.

Na capital paulista, a situação demanda políticas públicas imediatas. O crescimento populacional desenfreado e a ausência de planejamento na ocupação urbana resultaram na poluição dos rios e mananciais, acarretando aumento da dependência de fontes de água de outras regiões do Estado.

Rios como o Tietê, o Tamanduateí e o Pinheiros foram transformados em depósitos e vazão de resíduos industriais domésticos, alvos da terrível - e merecida - expressão "esgoto a céu aberto". O mesmo ocorre com dois dos principais mananciais da região metropolitana: cerca de 750 mil pessoas vivem em torno da represa Guarapiranga; e, na Billings, cerca de 30% da área já foi ocupada, em sua maioria por construções clandestinas, sem infra-estrutura em saneamento. O Sistema Cantareira, principal responsável pelo abastecimento de água potável de São Paulo - são 9 milhões de pessoas -, está hoje com 17% de sua capacidade, quando o normal nesta época do ano seria 40%.

A Sabesp produz 65 mil litros de água potável por segundo e trata, em suas cinco estações, 8 mil litros de esgotos por segundo, na Região Metropolitana de São Paulo. São números impressionantes, mas insuficientes diante da crescente demanda e do desperdício.

O irônico é que, mesmo diante da escassez de água, somos vítimas freqüentes de inundações, provocadas pela generalizada impermeabilização do solo.

Claro que as soluções dependem do tamanho do problema, e não se encontram na cartola de um mágico, mas em políticas públicas que tenham como premissas um planejamento voltado para o desenvolvimento sustentável da cidade de São Paulo.

Nessa busca por soluções para o Estado de São Paulo, tenho me empenhado como legislador na Assembléia Legislativa. Sou coordenador do anteprojeto que visa criar uma legislação estadual para disciplinar a produção e reciclagem de resíduos sólidos. Também acompanho de perto o projeto de lei, enviado pelo governador Geraldo Alckmin, para a revitalização da bacia do Guarapiranga. Além disso, sou membro da Frente Parlamentar em Defesa da Água, recentemente criada.

Aumentar o poder dos órgãos de fiscalização e exigir um estudo de impacto ambiental em qualquer obra financiada com dinheiro público também são medidas importantes. Precisamos ter em mente que a preservação dos nossos recursos hídricos passa necessariamente por uma educação ambiental, pelo desenvolvimento sócio-econômico da população, e por parcerias com a iniciativa privada e institutos de pesquisas.

Vale ressaltar que iniciativas para melhorar esse quadro já estão sendo implementadas no Estado, como a reutilização da água da limpeza urbana, nas indústrias e na agricultura; a reabilitação dos sistemas Cantareira, Billings e Cotia; a continuação do Projeto Tietê, entre outras.

No curto prazo, uma iniciativa inovadora partiu da Sabesp, com o Bônus da Água, que garante, para quem reduzir o consumo em 20%, bônus de 20% no valor do fornecimento de água e da coleta de esgotos. A medida complementa a defesa da cobrança pelo uso da água, que deverá ser implementada não como instrumento meramente arrecadatório, mas para estimular, e forçar, o consumo consciente - aquele que preserva um recurso essencial para as gerações futuras.

Precisamos investir, cada vez mais, na educação ambiental para que possamos comemorar, num futuro próximo, o Dia Internacional da Água como uma data marcada pela preservação, uso racional e recuperação desse recurso renovável cada vez mais escasso.



*Arnaldo Jardim é deputado estadual, líder da bancada do PPS na Assembléia Legislativa.