DA REDAÇÃO

Cerca de 150 representantes da Fundação SOS Mata Atlântica estiveram na Assembléia Legislativa nesta terça-feira, 27/5, com o objetivo de entregar carta aberta ao presidente Sidney Beraldo, na qual é solicitado o apoio do Legislativo paulista para a aprovação do Projeto de Lei Federal 3285/92, do deputado Fábio Feldmann, que trata da preservação da Mata Atlântica. Os manifestantes foram recebidos no Hall Monumental pelo presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Donisete Braga (PT), e em plenário pelo presidente da Casa, Sidney Beraldo.

Foi feita a entrega de mudas de pau brasil ao presidente Beraldo e aos deputados Enio Tatto, Mário Reali e Donisete Braga, do PT, e Rodolfo Costa e Silva, do PSDB.

Beraldo disse que a luta da Fundação tenta manter um patrimônio ambiental da humanidade. "A preservação do meio ambiente é a grande preocupação de todos. Temos que nos conscientizar de forma a não degradar o meio em que vivemos."

Para Reali, a principal face da questão ambiental é que ela envolve o futuro. "É fundamental apoiar esta ação. A Mata Atlântica é um símbolo brasileiro, que se estende de norte a sul do país", afirmou o deputado, ao sugerir o encaminhamento de moção de apoio ao projeto.

Costa e Silva destacou a realização pela Assembléia do Fórum Estadual do Lixo e Cidadania. "O principal foco do evento, além da prioritária questão ambiental, foi o de alertar para o combate ao trabalho infantil nos lixões."

Tatto também demonstrou apoio aos manifestantes e Braga convidou os representantes a participar do lançamento do selo comemorativo ao Dia Internacional do Meio Ambiente. "O evento será realizado numa parceria entre a Assembléia e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no próximo dia 5/6, às 11 horas."

Entraves para aprovação

Segundo o diretor da Fundação, Mário Mantovani, o projeto está em tramitação no Congresso há 11 anos e foi usado como moeda de troca pelos congressistas durante os oito anos do governo FHC. "O entrave maior foi a chantagem feita por alguns integrantes da bancada ruralista."

Para Mantovani o apoio da Assembléia paulista é fundamental. "Há três anos uma moção deste Legislativo garantiu um avanço na tramitação do projeto." Segundo o diretor da Fundação, o peso do Estado de São Paulo é muito grande nas decisões de cunho nacional. "Além disso, o autor do projeto é um deputado federal por São Paulo."

Conselho Nacional de Meio Ambiente

O Conama regulamentou as definições dos estágios da Mata Atlântica e esse procedimento vem facilitar a aprovação do projeto de preservação, uma vez que já estão definidas quais áreas são primárias, ou seja, de vegetação original.

Mantovani informou que a Mata cobre 17 Estados brasileiros e 3.400 municípios, ocupados por 60% da população brasileira, e está diretamente ligada ao abastecimento de água a esses habitantes.

"Da área da floresta restante, 6% da extensão original, 80% se concentra nas mãos de particulares", declarou Mantovani, lembrando que o projeto prevê incentivos para esses proprietários.

Após a concentração na Assembléia, os manifestantes estenderam uma bandeira da Fundação SOS Mata Atlântica no Monumento às Bandeiras, em frente ao prédio da Assembléia.