No encontro coma deputada Maria Lúcia Prandi (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembléia, secretário confirmou mudanças como o fim do Projeto Profissão, o retorno das aulas de Educação Física e Educação Artística e a avaliação anual do sistema educacional

DA ASSESSORIA

Depois de oito anos, o Governo Estadual começa a reconhecer os erros da política educacional implementada em São Paulo. Esta confirmação foi feita no dia 27/11, pelo secretário de Educação, Gabriel Chalita, durante reunião com a Comissão Permanente de Educação da Assembléia Legislativa, presidida pela deputada Maria Lúcia Prandi (PT). Durante o encontro, Chalita confirmou que várias mudanças serão implementadas. Para a parlamentar, esse reconhecimento e o anúncio de mudanças demonstram que as críticas feitas desde 1995 estavam corretas.

"Lamentavelmente, demorou quase uma década para que o governo aceitasse que a política educacional tem problemas graves e que esses erros terão conseqüências ruins para toda uma geração de jovens. As mudanças que começam a ser anunciadas são uma vitória para quem, desde o início desse processo, vinha alertando e apontando os equívocos de uma linha política implantada a partir de imposições do Consenso de Washington. Agora, vamos continuar firmes fiscalizando a implementação dessas medidas, para realmente melhorar a qualidade da rede pública de ensino e para que as medidas não sejam apenas mais uma tentativa de maquiar a realidade", afirmou a deputada ao término da audiência.

Entre as mudanças anunciadas, destaca-se a volta das aulas de Educação Física e Educação Artística, com professores especialistas, a partir da primeira série do Ensino Fundamental. Atualmente, essas disciplinas já integram a grade curricular, mas são ministradas pelo professores gerais do ciclo. Esses profissionais não terão seus salários reduzidos, já que também participarão das aulas específicas, visando uma integração entre as disciplinas. "Esta é uma reconquista e uma importante vitória. Esperamos que as cidades que municipalizaram classes de 1.ª a 4.ª séries sigam o exemplo e também adotem a diretriz", aponta a parlamentar.

Projeto Profissão

Durante o encontro, a deputada Maria Lúcia entregou ao secretário um ofício, assinado conjuntamente com a regional da Apeoesp, solicitando informações sobre a programação de cursos profissionalizantes da E. E. Escolástica Rosa. No documento, são requeridos dados sobre o cronograma de inscrição e seleção dos interessados nos cursos de Nutrição e Dietética e Metalurgia (já em funcionamento), além do andamento dos processos de liberação de outros cursos propostos, como o de Cuidador de Idosos.

Ao receber o ofício, o secretário Chalita aproveitou para anunciar o fim do Projeto Profissão nos moldes em que está implantado desde o ano passado. Esse projeto implicou um repasse de aproximadamente R$ 50 milhões para entidades não-governamentais, que ficaram responsáveis pela montagem e aplicação de cursos profissionalizantes no Ensino Pós-Médio. Além de implicar o desmonte de cursos profissionalizantes da rede pública, o projeto também trazia outros problemas estruturais.

"Foi uma iniciativa cara e que resultou na implantação de cursos sem conexão com as diferentes realidades regionais. Jovens do Vale do Ribeira, por exemplo, eram obrigados a se deslocar até São Paulo, caso quisessem fazer um curso relacionado ao perfil do mercado de trabalho daquela região. Muitos desses cursos não tinham reconhecimento legal, o que impedia os formados de exercerem a profissão -- caso, por exemplo, do curso de Teatro. Também se caracterizou por uma discriminação aos professores da rede oficial, já que os contratados para ministrar aulas nesses cursos recebiam muito mais que os educadores do Ensino Médio do Estado", relata Prandi.

Conforme ressaltou o secretário, no momento estão sendo estudadas formas de fortalecer o ensino profissionalizante. "Uma das alternativas seria o pagamento de bolsas de estudo em escolas particulares", afirmou Chalita, causando indignação.

"É preciso retomar e otimizar as escolas profissionalizantes da rede estadual de ensino", reagiu a deputada Prandi. Até mesmo os dois deputados estaduais do PSDB, que integram a Comissão de Educação -- Sidney Beraldo e Ary Fossen - não se conformaram. Os deputados lembraram que é preciso fortalecer o vínculo com o Centro Paula Souza, responsável por grande parte do ensino técnico/tecnológico em nosso Estado. Prandi acrescentou que a proposta do secretário, se implementada, representará "a verdadeira privatização do Ensino Pós-Médio em São Paulo".

Filosofia e Sociologia

Outro ponto conflitante durante a reunião foi a questão relativa ao retorno das disciplinas de Filosofia e Sociologia ao currículo do Ensino Médio. De acordo com a deputada Prandi, a volta dessas matérias deve estar diretamente ligada à ampliação da jornada no período diurno (de 5 para 6 horas/aula) e noturno ( de 4 para 5 horas/aula). Já o secretário defende que, mesmo sem esse aumento, há condições de inserir as disciplinas. "Se for assim, certamente alguma matéria terá seu espaço reduzido. Não adianta falar em flexibilidade. Há um limite de espaço na grade. Para inserir disciplinas que estão fora, não dúvidas de que outras serão diminuídas", finaliza Prandi, autora de um projeto de lei que amplia as horas/aula na rede estadual de ensino.