Quarta-feira

Secretário da Fazenda debate projeto de lei na Assembléia

A Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado José Caldini Crespo (PFL), realiza no auditório Teotônio Vilela, às 14h30, audiência pública, com a presença do secretário de Estado da Fazenda, Eduardo Guardia, para debater o Projeto de Lei 434/2005, de autoria do governador, em tramitação em regime de urgência constitucional, que autoriza a constituição de Sociedade de Propósito Específico (SPE), afim de assumir débitos tributários e não-tributários, mediante o recebimento simultâneo de créditos representados por precatórios.

Meio Ambiente discute proteção da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga

A Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo deputado Sebastião Almeida (PT), realiza audiência pública para discutir o Projeto de Lei 85/2004, de autoria do Executivo, que define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga. A audiência acontece na Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, a partir das 19h.

Comissões discutem pauta

Às 14h30 " Agricultura e Pecuária, presidida pela deputada Beth Sahão (PT), reúne-se para debater projetos como o que cria linha especial de crédito ao pequeno produtor para aquisição de máquina ou implemento agrícola. No plenário José Bonifácio.

Também às 14h30 " Administração Pública, presidida pela deputada Rosmary Corrêa (PSDB), se reúne para debater projetos como o que dispõe sobre a proibição da exigência de experiência profissional anterior nos editais de concursos públicos elaborados pelos órgãos da administração estadual. No plenário D. Pedro I.

Às 15h - Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Rodolfo Costa e Silva (PSDB), faz reunião para debater pauta de projetos. No plenário Tiradentes.

Quinta-feira (29/9)

Diretoria da Fenaseg é ouvida na Assembléia

A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, presidida pelo deputado Romeu Tuma (PMDB), ouve nessa quinta-feira os diretores da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg). A comissão quer esclarecimentos sobre a atuação das empresas representadas pela federação, que atua na área de seguro-saúde no Estado de São Paulo. A reunião acontece no plenário D. Pedro I, a partir das 14h30.

Assembléia instala serviço SOS Racismo

Em ato solene que acontece nessa quinta-feira, às 19h, no auditório Franco Montoro, a Assembléia paulista instala o serviço SOS Racismo. Coordenado pelo deputado Ítalo Cardoso (PT), o serviço vai atuar na prevenção, combate e erradicação do racismo no Estado.