Projetos criam sete frentes parlamentares


23/03/2011 20:55

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Foram publicados no Diário Oficial desta quarta-feira, 23/3, sete projetos de resolução propondo a criação de frentes parlamentares na Assembleia Legislativa. As frentes que serão constituídas são as seguintes: Frente Parlamentar em defesa do programa Escola da Família (Projeto de Resolução 6/2011), Frente Parlamentar para o desenvolvimento logístico e profissional dos setores industrial e portuário (PR 7/2011), Frente Parlamentar dos impactos do pré-sal (PR 8/2011), Frente Parlamentar do transporte metropolitano na Baixada Santista (PR 9/2011), Frente Parlamentar da copa do Mundo 2014 (PR 10/2011), Frente Parlamentar de apoio às santas casas (PR 11/2011), e Frente Parlamentar do empreendedorismo (PR 12/2011).

A Frente Parlamentar em defesa do programa Escola da Família tem a finalidade de, entre outras, propor ações para a reabertura das escolas fechadas para o programa, ampliar a oferta de cursos e aumentar o número de bolsas de estudos. A Frente Parlamentar para o desenvolvimento logístico e profissional dos setores industrial e portuário do Estado de São Paulo propõe atuar em colaboração com a Ciesp, Fiesp, Poder Público e entidades da sociedade civil para desenvolver os setores industrial e portuário.

A Frente do pré-sal pretende, entre outros, desenvolver estudos e pesquisas sobre royalties e sustentabilidade socioambiental, visando a alteração da legislação federal sobre a distribuição dos resultados dessa nova fonte de receitas. A Frente Parlamentar do transporte metropolitano da Baixada Santista tem a finalidade de subsidiar a discussão sobre o transporte integrado entre as nove cidades que compõem a região.

A proximidade da Copa do Mundo de 2014 levou à proposta de criação da Frente Parlamentar da Copa, para contribuir com a adoção de políticas públicas e privadas que ajudem a viabilizar esse importante evento esportivo internacional. A Frente das santas casas visa, entre outros, propor meios de reestruturar e custear adequadamente essas instituições filantrópicas.

Por fim, a Frente Parlamentar do empreendedorismo busca incentivar as micro e pequenas empresas e os empreendedores individuais.

As frentes parlamentares são agrupamentos de deputados que se formam com finalidade específica de defender ou debater propostas temáticas de interesse público.



As íntegras das proposituras podem ser consultadas no Portal da Alesp, www.al.sp.gov.br, no link Projetos.

alesp