Da Assessoria do Deputado João Caramez

No sábado, 03/04, o deputado João Caramez (PSDB), esteve na cidade de Avaré, onde participou da primeira reunião ordinária da Associação das Prefeituras de Cidades Estâncias do Estado de São Paulo (Aprecesp), atendendo ao convite do presidente Paulo Julião, prefeito de São Sebastião.

Pela segunda vez o deputado participa do encontro dos prefeitos das cidades estâncias para discutir o projeto de lei complementar de sua autoria, que estabelece critérios para a criação de novas estâncias, e que está pronto para votação, aguardando entrada na pauta desde o final do ano passado.

O projeto do deputado estabelece critérios para a classificação de cidades que pleiteiam o título de estância, passando a receber repasses de verbas do Estado para a manutenção do seu pólo turístico. Caso a propositura de Caramez seja aprovada e sancionada pelo governador Geraldo Alckmin, as cidades classificadas como estâncias deverão cumprir uma série de exigências para que o processo de transformação em estância seja concluído.

O deputado falou da importância dos prefeitos se organizarem, no sentido de buscar apoio junto ao colégio de líderes da Assembléia Legislativa para que o projeto possa ser votado o quanto antes, beneficiando as cidades que estão em condições e aguardam classificação.

Industrialização

"Quanto mais demorar para ser aprovado, mais projetos de novas estâncias poderão ser protocolados. Existem cidades que não possuem condições de se tornarem estâncias. Estamos num verdadeiro processo de industrialização das estâncias, e isto não é um bom sinal", enfatizou Caramez.

Atualmente existem no Estado de São Paulo 67 cidades estâncias, recebendo repasses que devem ser obrigatoriamente investidos na área de turismo. No ano passado, o governador disponibilizou R$ 86,7 milhões de reais para as estâncias, verba que terá a liberação oficial em solenidade no próximo dia 14, no Palácio dos Bandeirantes. O governador Geraldo Alckmin já se manifestou favorável à idéia de se estabelecer novos critérios para tentar diminuir o avanço de prefeitos que desejam ver seus municípios classificados como estância, apenas para receber os repasses de verba do Estado.

O deputado Coronel Ubiratan (PTB), também esteve presente ao encontro e demonstrou apoio ao projeto de João Caramez. Além disto, defendeu projeto de lei complementar de sua autoria que prevê a proibição de presídios em cidades estâncias.

Governador em Iperó

Ainda no sábado, o deputado João Caramez esteve na cidade de Iperó, região de Sorocaba, acompanhando a visita do governador Geraldo Alckmin, que liberou recursos para a cidade da ordem de R$ 170 mil reais para a compra de equipamentos para a maternidade construída com recursos da prefeitura local. A verba liberada foi solicitada pelo prefeito Marcos Andrade, por intermédio do deputado João Caramez, que participou da entrega de uma ambulância, doada pela Secretaria Estadual da Saúde, para a maternidade, que está iniciando o atendimento com 25 leitos.

O governador autorizou, também, o início das obras de recapeamento da estrada vicinal que liga Iperó a Sorocaba, antiga reivindicação das cidades.

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