Projeto incentiva produção orgânica agropecuária e industrial


11/03/2002 18:38

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DA ASSESSORIA

O deputado Aldo Demarchi (PPB) apresentou o projeto de lei 116/2002, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo ao Sistema Orgânico de Produção Agropecuária e Industrial no âmbito estadual. O programa, que estará vinculado à Secretaria da Agricultura e Abastecimento, tem como finalidade a expansão e difusão da produção de alimentos não agressivos à saúde humana e ao meio ambiente.

Considera-se sistema orgânico de produção todo aquele onde são adotadas tecnologias que otimizam o uso de recursos naturais e sócio-econômicos, com objetivo de oferecer produtos com elevado valor nutricional, isentos de qualquer tipo de substância que ponham em risco a saúde do consumidor, do produtor e do meio ambiente.

O sistema orgânico de produção deve ainda promover a auto-sustentação no tempo e no espaço, maximizar os benefícios sociais e minimizar a dependência de energias não renováveis, bem como eliminar o emprego de agrotóxicos e organismos geneticamente modificados ou radiações ionizantes em qualquer fase do processo de produção, de armazenamento e de consumo.

Os produtores que comprovarem, através de documentação legal, que estão sob a certificação e controle de qualidade orgânica realizados por instituições credenciadas pelo Órgão Colegiado Nacional, estabelecido por norma do Ministério da Agricultura e Abastecimento, serão beneficiados através de incentivos fiscais, tendo ainda prioridade na obtenção de créditos agrícolas administrados por instituições estaduais.

"Atualmente existe uma grande preocupação com relação aos prejuízos que o consumo de alimentos alterados e tratados quimicamente podem trazer à saúde. É através desta conscientização que o Brasil deve aumentar sua produção orgânica nos próximos anos, como também intensificar as relações com o mercado internacional", afirmou Demarchi.

No Estado de São Paulo o desenvolvimento desta modalidade de produção agropecuária vem se destacando. No entanto, os custos do sistema orgânico são muito mais elevados do que o convencional, tanto no emprego de mão-de-obra como no emprego de adubação orgânica - que tem custo de fabricação mais alto que o químico - além da necessária utilização de recursos para preservação do meio ambiente.

"Por todas estas razões, o incremento da produção orgânica de alimentos é fundamental não só em São Paulo como em outros estados da federação. O Poder Executivo deve promover ações para incentivar o sistema orgânico de produção a fim de que nosso estado possa despontar frente ao mercado consumidor nacional e internacional", justificou Demarchi.

alesp