A destinação do lixo, ou dos resíduos sólidos, é um dos grandes desafios no Brasil. A falta de água potável e de redes de esgoto é responsável por 80% das doenças e 65% das internações hospitalares. E tem mais: 90% dos esgotos domésticos e industriais são despejados sem nenhum tratamento em mananciais; e os lixões, muitos às margens dos rios e de lagoas, lançam toneladas de chorume em nossas águas, outro problema gravíssimo. Daí a importância das diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída no final do ano passado pelo presidente Lula.

De acordo com o decreto, as cidades terão até agosto do ano que vem para criar programas de educação ambiental, discutir e implantar coleta seletiva e dar aproveitamento ao lixo orgânico. O plano também proíbe, a partir de 2014, os lixões a céu aberto em qualquer cidade brasileira. Já a indústria terá que trazer de volta à produção o resultado da reciclagem, e, dessa forma, o lixo que pode ser reciclado deixará de ser um problema para se tornar uma oportunidade de geração de trabalho e renda para milhares de famílias brasileiras, além de reduzir os custos de produção e gastos de recursos naturais.

Promovemos na Assembleia Legislativa uma audiência pública para debater a questão, com a participação de representantes dos governos federal, estadual e municipal, de ONGs e de especialistas.

Vale destacar o empenho da administração de São Bernardo do Campo nessa questão. Trata-se da primeira cidade brasileira a seguir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, inovando com a criação de um sistema de coleta de lixo e uma usina de geração de energia.

No início do mês de junho, a prefeitura lançou edital de parceria público-privada que prevê que a empresa vencedora crie um sistema de aproveitamento de resíduos. Tudo isso com uma fiscalização mais rigorosa e com controle por parte da população. Se a empresa vencedora não cumprir as metas, poderá sofrer redução de 20% no pagamento.

No edital também se coloca a necessidade de construção de uma usina de geração de energia elétrica a partir da queima do lixo que não for reciclado. É a chamada usina verde, a primeira do Brasil.

Com o projeto, São Bernardo do Campo ganhará um incremento na reciclagem de materiais. Dos atuais 0,7% passará a 10% em cinco anos. A empresa que ganhar a licitação também terá que construir e equipar seis áreas para cooperativas de catadores fazerem a separação do material reciclado.

Esse material será levado até as cooperativas, pela coleta seletiva que começará já no ano que vem, e por material previamente separado pela população e colocado em 600 pontos distribuídos pela cidade. Além disso, todo material orgânico passará por tratamento antes de seguir para incineração.

Essa usina deverá gerar, no mínimo, 30 megawatts por hora, o suficiente para iluminar uma cidade de 200 mil habitantes.

Que todos os municípios brasileiros acompanhem os esforços de São Bernardo do Campo e coloquem rapidamente em prática as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. (mlf)



*Ana do Carmo é deputada pelo PT.