Saúde em baixa

O deputado Rui Falcão (PT) fez algumas considerações sobre o que ele chamou de "má organização da Saúde na Capital". Conforme o parlamentar, os números referentes à saúde assuntam: "Enquanto as pessoas sofrem pelo mau atendimento, a verba da Saúde fica guardada". Falcão reconhece que esse mecanismo não é ilegal, mas não é o ideal e as pessoas sofrem." Para o deputado, as estatísticas maquiadas escondem a verdadeira situação da população, "que está cada dia pior".

Aprovamos

Ao comentar a aprovação do PLC 30, ocorrida dia 28/5, na Alesp, o deputado Mauro Bragato (PSDB) ressaltou que o processo de discussão da matéria "ocorreu de forma ampla e democrática". Com 62 deputados favoráveis e 26 contrários, Bragato afirmou que o projeto aprovado foi o "possível". "Todos queríamos que não existisse a legislação federal, mas os Estados têm de obedecer à legislação para receber o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP)".

Saúde da mulher

O deputado Marcos Martins (PT) falou sobre as medidas de proteção à saúde das mulheres anunciadas pelo presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Saúde, José Agenor Alvarez da Silva. "Cumprimento o governo federal e o ministro da Saúde por se preocuparem com o bem-estar das mulheres." O deputado falou ainda sobre as Farmácias Populares. "Crianças deixarão de morrer e pessoas não contrairão doenças", enfatizou Martins.

Projeto privatista

Contrário à aprovação do PLC 30, o deputado Carlos Giannazi (PSOL) afirmou que se trata de um "projeto privatista que vai canalizar recursos", o que, na opinião do parlamentar, vai prejudicar todos os servidores públicos do Estado. Giannazi pediu ainda que o governo estadual crie mecanismos de incentivo e valorização aos profissionais da Educação. Giannazi apelou também para o fim das escolas de lata e da superlotação das salas de aula.

Justiça seja feita

"É preciso reconhecer o trabalho dos servidores da Justiça do nosso Estado", defendeu o deputado José Bittencourt (PDT), que vai relançar, em 20/6, a Frente Parlamentar em Defesa do Servidor da Justiça e do Poder Judiciário do Estado de São Paulo. "A frente parlamentar defende a autonomia e o fortalecimento dos poderes", explica Bittencourt, que citou alguns projetos em tramitação na Casa que favorecem os servidores da Justiça, como o PLC 43/05 e o PL 434/05.

Agradecimento

Inconformado com a aprovação do PLC 30, o Major Olímpio (PV) agradeceu os 26 deputados que votaram contra a matéria, todos da bancada do PT e do PSOL e três parlamentares da base aliada do governo estadual. Major Olímpio disse que após sanção do Executivo as policias Civil e Militar entrarão com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. Também como medida de protesto, os policiais civis farão cursos de cidadania participativa, ensinando as mulheres e os familiares dos policiais a fazer bloqueios na frente dos quartéis.

Meningite

Alex Manente (PPS) declarou que o número de pessoas contagiadas com o vírus da meningite dobrou em relação ao ano passado na cidade de São Bernardo do Campo. "As autoridades locais não estão tomando providência e o que preocupa é a morte de oito pessoas, cinco delas crianças. É necessário orientar a população sobre como evitar o contágio". Outro tema destacado por Manente é que a partir de junho a Santa Casa de SBC abrirá as portas, com 80 leitos, para suprir parte das deficiências na área da Saúde na região.

Rodovia do Açúcar

Roberto Morais (PPS) lembrou que em 2001 a região de Piracicaba comemorou os cem anos da Escola Superior de Agricultura e o governador na época, Geraldo Alckmin, deu início à duplicação da Rodovia do Açúcar (SP-308), que ele espera ver concluída. O deputado disse que foi bem recebido pelo chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, que afirmou que a obra será retomada. "Vamos cobrar do governador Serra a conclusão das obras, porque somos cobrados pela população", finalizou.

Energia elétrica

O deputado Uebe Rezeck (PMDB) disse que recebeu reclamação de um cidadão, que teve a energia elétrica de sua casa cortada por atraso no pagamento. Segundo o parlamentar, logo que o cidadão recebeu o salário providenciou a religação, mas o informaram que a solicitação feita após um dia é taxada em R$ 3.98 e após quatro dias é de R$ 19.97, diferença de quase 500%. Para Uebe, isso é um absurdo, porque quem ganha é a empresa, que está vendendo seu produto, e quem sofre é o mais pobre, que para ter a energia ligada novamente tem que pagar 20 reais. "É necessário acabar com essa diferenciação de preço".

Reajuste salarial e Rodoanel

Donisete Braga (PT), 1º secretário da Casa, declarou que depois de discussões com os representantes das entidades representativas dos funcionários, Afalesp e Sindalesp, foi assinado o protocolo do projeto de lei que concede reajuste salarial e institui o auxílio-alimentação, até então inexistente. Segundo Donisete, ainda é um valor simbólico, mas representa uma grande conquista para os servidores da Alesp. O parlamentar também comentou sobre o Rodoanel sul. "A viabilização dessa obra envolve o governo do Estado e o governo federal, que irá destinar 200 milhões para o trecho do Rodoanel".

Temos que votar

Ana Perugini (PT) agradeceu à Bancada do PT, aos assessores e à sua equipe o apoio que tem recebido. A parlamentar disse que apresentou alguns projetos de lei, como o que institui medidas compensatórias aos municípios que sejam sedes de unidades penais, prisionais e um que autoriza o Poder Executivo a criar unidade da Fatec em Hortolândia. A deputada disse que a Casa votou apenas dois projetos nesta legislatura, o do empréstimo para o Metrô e o da SPPrev.

Saneamento básico é saúde preventiva

Samuel Moreira (PSDB) infomou que o governador José Serra esteve no dia 25/5 na Baixada Santista para o lançamento de programas muito importantes para a região. "São investimentos em saneamento básico, que prevêm a construção de mil quilômetros de redes coletoras de esgotos, entre outras iniciativas. Esse investimento proporcionará mais saúde à população local, pois saneamento básico é saúde preventiva", declarou Moreira.

Oportunidade perdida

" Acredito que o governo estadual perdeu uma grande oportunidade de criar um sistema previdenciário próprio, seguro, que tivesse condições de fazer um caixa que não desse ao Estado um provável déficit daqui a dez anos", afirmou Cido Sério (PT), referindo-se à aprovação nesta segunda-feira, 28/5, do SPPrev. "As melhores empresas que investem em previdência complementar são as que têm a participação dos seus funcionários na gestão do fundo, e a poupança de longo prazo no Brasil é fundo de pensão. Previ e a Petrus é que deveriam servir de modelo para a criação de previdência".