Assembleia autoriza contragarantias para financiamentos de obras da Sabesp


25/03/2010 18:07

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Os deputados estaduais de São Paulo aprovaram, nesta quinta-feira, 25/3, o Projeto de Lei 35/2010, do Executivo, autorizando o governo estadual a prestar contragarantias à União em operações de crédito externas junto ao Japan International Cooperation Agency (Jica) para o financiamento de obras a serem executadas pela Sabesp.

A apresentação do projeto foi necessária, segundo exposição de motivos da secretária de Saneamento e Energia, Dilma Pena, para reajustar os valores do empréstimo em yenes, diante da desvalorização do dólar americano frente à moeda japonesa.

As obras a que se destinam os recursos são referentes aos programas Integrado de Melhoria Ambiental na Área de Mananciais da Represa Billings, (6.208 bilhões de ienes); de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista " Fase II (38 bilhões de ienes); de Redução de Perdas de Água e Eficiência Energética (48 bilhões de ienes).

A bancada do PT registrou voto favorável às emendas 4 e 5, de autoria de deputados petistas, rejeitadas pelo Plenário. A íntegra do PL 35/10 e sua tramitação, bem como das emendas rejeitadas, estão disponíveis à consulta popular no Portal da Casa, www.al.sp.gov.br, no ícone Projetos.

alesp