O Projeto de Lei 14/2001, que cria o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), foi aprovado pela Assembléia Legislativa, em sessão extraordinária, na noite desta quarta-feira, 14/2. O índice é resultado dos trabalhos desenvolvidos pelo Fórum São Paulo Século XXI, organismo criado pelo Parlamento paulista para planejar o desenvolvimento do Estado. A votação do projeto ocorreu no mesmo dia da aprovação do relatório final do Fórum.

A matéria foi elaborada pela Comissão de Assuntos Municipais. O IPRS vai medir resultados e esforços das políticas públicas nos 645 municípios paulistas, sobretudo nas áreas de educação e saúde, entre outras, e será divulgado pela Assembléia Legislativa, através do Diário Oficial, a cada dois anos. Os municípios que omitirem informações para a elaboração do índice receberão sanções, conforme o projeto. Já os que apresentarem melhora dos indicadores em relação ao biênio anterior ganharão certificados de reconhecimento pelo trabalho social, conferidos pelo Parlamento paulista.

Criado à semelhança do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o IPRS tem como objetivo principal estimular a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, colocando sempre o homem no centro do processo de desenvolvimento. A convite da ONU, o presidente da Assembléia, Vanderlei Macris, fará uma exposição sobre a metodologia adotada para a formulação do IPRS na sede da entidade, em Nova York, no próximo dia 22.