São Paulo vai ter um índice para dimensionar o desenvolvimento de políticas sociais dos municípios do Estado e incentivar a melhoria das condições de vida da população. O Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) foi criado nos mesmos moldes do Índice de Desenvolvimento Humano da Organização das Nações Unidas (IDH-ONU), mas é mais complexo que o seu inspirador. Ele despertou o interesse da própria ONU e motivou um convite para que o deputado Vanderlei Macris, presidente da Assembléia Legislativa, vá à sede da Organização, em Nova York, no dia 22/2, expor os motivos pelos quais o Legislativo paulista resolveu propor a criação do índice.

A iniciativa surgiu do Fórum São Paulo Século XXI, iniciado em agosto de 1999 pela Assembléia Legislativa, e que será concluído em 12/3. Os seus participantes, parlamentares e representantes de diferentes segmentos da sociedade civil, queriam resultados concretos por parte do Fórum, particularmente, na área social. O acompanhamento dos resultados das ações propostas, seria melhor monitorado usando como parâmetro um indicador, como o IDH da ONU. A proposta foi aceita e a Assembléia Legislativa foi buscar na Fundação Seade o conhecimento teórico necessário para o desenvolvimento do IPRS.

O projeto de lei de criação do IPRS foi publicado nesta quinta-feira, 8/2, e deverá ser apreciado em regime de urgência. Sua votação deve ocorrer nos próximos dias. Ele prevê penalidades aos municípios que omitirem ou não prestarem as informações necessárias para a elaboração de dados do índice, que levará em conta ainda outras fontes. Ao mesmo tempo, o projeto fixa a distribuição periódica de certificados de reconhecimento aos municípios que mais progressos apresentarem na área social.

O "ranking " da situação social dos municípios, segundo os critérios do IPRS, será divulgado a cada dois anos, sendo que a primeira divulgação ocorrerá a partir de março. O objetivo é estabelecer uma saudável competição entre os municípios e, ao mesmo tempo, permitir que organizações não-governamentais, tais como associações, sindicatos e outras entidades, possam pressionar as autoridades municipais a desenvolver políticas públicas que favoreçam a população.

O IPRS se diferencia do IDH da ONU por ser um índice de terceira geração, isto é, por agregar indicadores de resultados (índice de mortalidade infantil, de aproveitamento escolar ou expectativa de vida), com indicadores de esforço (investimentos públicos) e indicadores de participação (a participação das organizações não-governamentais nas ações sociais do poder público). O índice permite observar variações em prazo mais curto que os componentes do IDH.