Devido a denúncias de irregularidades, a deputada estadual Mariângela Duarte (PT), protocolou na quinta-feira, 22/2, requerimento de Informação dirigido ao secretário estadual do Desenvolvimento e Assistência Social, Edsom Ortega, questionando o concurso homologado pela Febem, no segundo semestre de 2000.

A deputada foi procurada por grupo de pessoas classificadas no concurso da Febem, que denunciou uma série de irregularidades, inclusive de contratação sem observância da ordem de classificação no concurso. Tão logo tomou conhecimento dos fatos, pronunciou-se no plenário da Assembléia Legislativa e solicitou audiência com o presidente da Febem, Saulo de Castro Abreu Filho. Não obtendo resposta, em 15 de fevereiro, encaminhou ofício ao secretário Ortega e agora está solicitando informações sobre as denúncias formuladas e sobre as contratações.

Mariângela lembra que a comunidade do município de Guarujá (na Baixada Santista) sempre foi contrária à instalação de uma unidade da Febem, em Ademar de Barros, corredor turístico da cidade. A Febem não conta com número suficiente de funcionários para desempenhar, adequadamente, as suas atividades, o que muitas vezes justificou a ocorrência de fugas e rebeliões.

Além das denúncias sobre a contratação irregular, em prejuízo da contratação dos funcionários concursados, há ainda a informação de que a Instituição estaria promovendo um novo concurso, apesar do último realizado recentemente e nenhum dos classificados ter sido convocado. Mariângela questiona a necessidade desse novo concurso, quando os classificados, num anterior, nem foram chamados.

"As denúncias são muito graves, especialmente quando a Instituição está sendo dirigida por um promotor público, cujo principal dever é zelar pelo cumprimento da lei e distribuir a justiça", salienta a parlamentar. "Há que se alertar, ainda, para uma possível prevalência dos cargos de confiança, onde deveria prevalecer a contratação de funcionários concursados capacitados a prestar atendimento sócio-educativo a menores", adverte Mariângela Duarte.

(Mais informações, ligue para o gabinete da deputada Mariângela Duarte - 3886-6548/6553)