DA ASSESSORIA

Durante a V Conferência Municipal de Saúde de São Vicente, ocorrida de 5 a 7 de outubro, a deputada estadual Mariângela Duarte (PT), convidada para participar como palestrante no tema Financiamento/SUS, enfatizou a necessidade de as prefeituras estarem organizando-se junto com as entidades civis representativas da Saúde, para alcançar a meta estabelecida pela Emenda Constitucional Federal 29/2000 (antiga PEC 169/90) de aumentar para 15% o investimento orçamentário para a saúde.

Mariângela abordou o panorama geral da saúde, alertando sobre a falta de investimento na política de saúde do idoso, de deficientes e para portadores de doenças hepáticas e as sexualmente transmissíveis, como Aids.

A parlamentar, que teve recentemente aprovado na Assembléia Legislativa do Estado seus dois projetos sobre hepatite, foi aclamada pelos cerca de 600 participantes do evento, recebendo apoio dos 340 delegados eleitos, que aprovaram, por unanimidade, moção em favor dos dois projetos.

Em 19 de setembro último, em sessão extraordinária, foi aprovado o Projeto de Lei 696, de 2000, que define as diretrizes para uma política de prevenção e atenção integral à saúde de pessoa portadora de hepatite, no âmbito do Sistema Único de Saúde. E em 14 de agosto, também o PL 906, de 1999, que institui a semana de prevenção e combate às hepatites, foi aprovado na Comissão de Finanças e Orçamento e, portanto, entrou na ordem do dia, cabendo aos líderes de partido da Assembléia Legislativa colocá-lo em apreciação final, para votação em plenário.

A moção endossa uma campanha junto aos deputados e líderes e ao presidente da Assembléia, Walter Feldman, para que levem à votação e aprovação do plenário o PL 906/99 e, ao governador do Estado, Geraldo Alckmin, para que não vete o PL 696/2000 e o sancione, e também o 906/99, tão logo este seja votado e aprovado.

Alternativa

Várias reivindicações chegaram à deputada, sobretudo das entidades ligadas às práticas alternativas de saúde, como homeopatia, acupuntura, Reiki (cura pela energia das mãos), fitoterapia, entre outras, para que seja implantada uma política estadual e federal específica para a medicina alternativa, com financiamentos, apoio e divulgação dessas práticas de saúde cada vez mais procuradas e com resultados reconhecidamente aprovados.