Greve no judiciário deve continuar

Carlinhos Almeida cobra solução para o problema
04/10/2001 13:05

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DA ASSESSORIA

O líder da bancada do PT na Assembléia, deputado Carlinhos Almeida, vem defendendo insistentemente a abertura urgente de diálogo entre o Tribunal de Justiça, o governo do Estado e os serventuários do Poder Judiciário paulista em busca de entendimento que ponha fim à greve. Carlinhos participou nesta quarta-feira, 3/10, de assembléia geral em que os funcionários decidiram continuar a greve, que completou o 38º dia.

Carlinhos considera que os serviços prestados à sociedade pelo Judiciário têm enorme relevância e o longo período de suspensão dos mesmos causa sérios prejuízos à população. Para o deputado, o funcionário do Judiciário estadual acabou se tornando mais uma vítima daqueles que construíram na população uma imagem preconceituosa do funcionalismo público: "Há erros e desvirtuamentos no serviço público, mas é inaceitável a verdadeira campanha que o PSDB e seus aliados desenvolveram procurando caracterizar os servidores como responsáveis por todas as mazelas do país".

Mesmo sem reajuste há sete anos, os trabalhadores dos fóruns das centenas de comarcas espalhadas pelo Estado vêm mantendo em funcionamento uma máquina defasada tanto em número de varas quanto em recursos materiais. Carlinhos afirma que a situação está tão crítica que os cartórios dependem, para funcionar, de doações de terceiros e de cotizações entre os funcionários, e nem a manutenção desses equipamentos é custeada pelo Estado.

A Constituição Federal, em seu artigo 37, inciso X, diz que os salários dos servidores públicos devem passar por revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices. No entanto, no caso do Judiciário paulista, o que vem prevalecendo é o que foi imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Para Carlinhos, "os governos que sucumbiram à lógica neoliberal aplicam as leis que lhes interessam, sobrepondo-se à própria Constituição Federal. De panacéia fiscal, a Lei de Responsabilidade Fiscal se transformou em entrave para todo e qualquer avanço social".

Os servidores do Judiciário reivindicam reajuste que reponha as perdas salariais acumuladas entre 1994 e 2001; fixação da data base anual; reajuste dos auxílios saúde e alimentação; extensão do auxílio-creche para todas as comarcas do interior, além da melhoria nas condições de trabalho e da instalação das novas varas cíveis e criminais.

alesp