O Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), que atende mensalmente 18 mil pessoas de 48 municípios da região, encontra-se literalmente na UTI. Esta é a conclusão a que chegamos, após visitar o complexo, juntamente com o vereador Arnô Pereira (PT) e representantes do Sindicato dos Servidores Estaduais de Saúde (SindSaúde) e do Conselho Municipal de Saúde de Sorocaba. Todo o conjunto apresenta condições extremamente precárias.

A primeira deficiência que constatamos foi a falta de medicamentos devido ao fechamento das farmácias do ambulatório e do Pronto Socorro. Outro problema que nos chamou a atenção foi o dos serviços de diagnóstico. O aparelho de eletroencefalograma não está funcionando, o que prejudica pelo menos 20 pessoas que a cada dia procuram em vão este tipo de atendimento. Os aparelhos de ultra-sonografia geral e vaginal e o de ultra-som de articulações não possuem profissionais para realizar exames. Já os aparelhos de ecocardiograma e de raio-X E.E.D., este responsável pelos exames do esôfago, estômago e duodeno, estão quebrados há quatro meses.

O setor de fisioterapia está paralisado há mais de dois anos, com uma série de aparelhos sucateados por falta de manutenção. Por carência de kits para realizar 15 diferentes tipos de exames laboratoriais, o sangue coletado dos usuários é perdido após ficar seis meses congelado. O estoque do almoxarifado está praticamente zerado, com falta de itens básicos como roupas de cama, álcool e máscaras.

No setor de oncologia, que atende usuários com câncer, assistimos a cenas deprimentes devido à precariedade na infra-estrutura. No dia de nossa visita - uma quarta-feira de setembro último - cerca de 80 pessoas, boa parte com a saúde bastante abalada, aguardavam em pé, por até três horas, para serem atendidas. Detalhe: o espaço é pequeno, com aproximadamente 35 metros quadrados, e sem ventilação.

Quando os problemas constatados não são de falta de equipamentos ou de material, é de ausência de pessoal. O CHS conta oficialmente com 1.613 funcionários, dos quais 250 contratados em regime temporário, quando o número ideal é de 2.220. Cerca de 35% dos 420 leitos disponíveis não apresentam condições de uso pelo avançado estado de deterioração, sobretudo camas quebradas. Essa precariedade faz com que os usuários tenham de esperar em média três meses para serem atendidos.

Feito o diagnóstico, é necessário também apontar a causa das deficiências do CHS. Ela está no modelo de governo neoliberal, que pretende transferir ao mercado os serviços de saúde, educação e outros direitos fundamentais do ser humano. Modelo este seguido à risca pelos governos federal e estadual. Vamos aos fatos. No governo Quércia, o gasto total com saúde foi, em média, de 13% das despesas totais do Estado; no de Fleury, foi de 10%. Já os governos Covas e Alckmin começaram com a média de 8%, caindo para 6,7% em 2000 e 2001. Em contrapartida, aumentaram sobremaneira os gastos com o pagamento do serviço das dívidas (juros, encargos e amortizações) interna e externa, a partir do acordo sobre a recomposição da dívida do Estado com o governo federal, em 1997.

Em 1999, o Estado comprometeu com o serviço da dívida 13,1% de suas despesas totais. No ano seguinte, 7,6% foram destinados para a mesma rubrica e, até junho deste ano, já estavam comprometidos 8,9% das despesas totais. Como o cobertor financeiro é curto, onde tapa-se uma parte e descobre-se outra, o governo do Estado deixou em segundo plano as políticas sociais, entre elas a saúde pública.

As conseqüências dessa opção são sentidas no CHS, em hospitais do Estado, como o do Servidor Público Estadual, nas Santas Casas (de Apiaí e Itapetininga, por exemplo) e outras unidades. Sentidas também na volta de epidemias de doenças infecciosas que estavam sob controle, como a tuberculose e a dengue.

A sede regional do SindSaúde de Sorocaba e membros do Conselho Municipal de Saúde encaminharam-me um relatório detalhado sobre a situação acima descrita. Passarei esse documento à Comissão de Representação da Assembléia Legislativa - criada por iniciativa do deputado estadual Caldini Crespo e do meu mandato -, que igualmente fará uma visita ao Conjunto Hospitalar de Sorocaba. O resultado do trabalho da Comissão será encaminhado à Secretaria de Estado da Saúde, para que se encontrem soluções para os problemas apontados.

Hamilton Pereira é deputado estadual pelo PT de Sorocaba e 1º secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo