Assembléia vai apreciar projeto sobre empréstimo que financiará conclusão da linha 4 do Metrô


22/03/2007 20:50

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Foi publicado no Diário da Assembléia desta quarta-feira, 21/3, o projeto de lei 72/07, de autoria do governador José Serra, que autoriza o Poder Executivo a contrair financiamentos externos para implantação da linha 4 (Amarela) do Metrô, obra que ligará o bairro da Luz, na região central da cidade, ao município de Taboão da Serra, com conclusão prevista para dezembro de 2008.

O empréstimo será concedido pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (US$ 225 milhões) e por um consórcio de bancos japoneses liderado pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation, com garantia do Japan Bank for International Cooperation (US$ 225 milhões).

Os US$ 450 milhões ficarão a cargo da Companhia do Metropolitano de São Paulo e serão destinados à conclusão da Fase I do empreendimento " ligação da estação da Luz ao pátio Vila Sônia " e a realização da Fase II " ligação da estação da Luz a Taboão da Serra.

As operações de crédito serão garantidas pela União. A Assembléia Legislativa deverá autorizar a outorga de contragarantia ao Tesouro Nacional, ou seja, a cota paulista na arrecadação da União. Também garantirão a operação receitas próprias do Estado, como o ICMS, o IPVA e o ITCMD, resguardado o respeito às verbas vinculadas.

Os recursos provenientes do empréstimo internacional deverão ser consignados como receita no Orçamento do Estado, e os recursos necessários às despesas de amortização, juros e encargos, incluídos anualmente como despesa.

O projeto tramita em caráter de urgência na Assembléia e já recebeu quatro emendas de autoria do deputado Simão Pedro (PT). O prazo para apresentação de emendas encerrou-se nesta quinta-feira, 22/3.

Em entrevista concedida nesta quarta-feira ao Diário do Grande ABC, o sub-relator da comissão de representação criada para acompanhar os desdobramentos do acidente na estação Pinheiros, Orlando Morando (PSDB), esclareceu que não se trata de aditamento ao contrato original. "Esse empréstimo é natural e já estava previsto no plano de obras da linha 4", explicou.

alesp