Os professores da rede estadual de ensino de São Paulo que lecionam em escolas localizadas no litoral do estado estão mais perto de conquistar o direito de desembolsar apenas metade do valor pago para a travessia litorânea por balsas durante a ida e volta do trabalho. O Projeto de Lei 160/2004, de autoria do deputado Marcelo Bueno (PTB), que prevê o benefício, foi aprovado no dia 18/8 pela Comissão de Transportes e Comunicações da Assembléia Legislativa.

De acordo com o texto, o desconto de 50% aplica-se às tarifas de transporte de veículos por balsas, transporte coletivo de passageiros por meio de lanchas e catraias, serviço de balsas mistas de veículos e passageiros com ou sem bicicletas, operados nos dois sentidos, nas travessias entre Santos e Guarujá; Guarujá e Bertioga; Cananéia e Ilha Comprida; Cananéia e Continente; Juréia e Iguape; São Sebastião e Ilhabela. Se aprovadas as regras, o valor mais em conta valerá durante os dias úteis em que cada professor usuário deve, efetivamente, comparecer à escola estadual na qual trabalha.

Para ter direito ao desconto, será necessário, entre outros requisitos, que o interessado comprove ser professor ativo e em efetivo exercício em escola estadual localizada no litoral paulista, além da necessidade real de uso de uma das modalidades de transporte das travessias. Também deverão ser comprovados os dias de trabalho na escola.

Orçamento

A idéia do projeto de lei surgiu após o drama de muitos professores ter chegado ao conhecimento do deputado Marcelo Bueno. "Para baratear a ida ao trabalho, muitos aproveitam caronas matutinas, mesmo que o horário de suas aulas seja marcado apenas no fim do dia. Outros chegam a comprometer o orçamento doméstico para poder chegar à escola", diz o parlamentar. "Para se ter uma idéia do quão dispendioso é esse serviço, as tarifas mais baixas para travessia com automóveis geram um gasto mensal para um professor de mais de R$ 135,00, levando-se em conta o número de dias letivos e despesas como combustível e manutenção veicular". Atualmente, o valor cobrado para a travessia por balsa entre Santos e Guarujá, durante a semana, é de R$ 7,00.

Para ser aprovado, o projeto agora deverá passar por outras comissões permanentes da Assembléia Legislativa. "Esperamos que a boa notícia entre em prática o mais rápido possível", disse Bueno.



mbueno@al.sp.gov.br