Apoio de deputado fortalece movimento regional


12/04/2005 11:36

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Da assessoria do deputado Ricardo Castilho

A presença do deputado Ricardo Castilho (PV), 3º Secretário da Mesa diretora da Assembléia Legislativa, ao quarto encontro de sindicalistas e produtores rurais, fortaleceu o movimento pela prorrogação dos prazos de pagamento dos custeios agrícolas e dos investimentos feitos em máquinas e equipamentos.

A longa estiagem provocou perdas significativas para os produtores de grãos - soja e milho - impossibilitando o cumprimento de compromissos. A reunião ocorreu na sede da Associação Nipo-brasileira, em Birigui.

Em seu pronunciamento, o deputado Castilho se prontificou a convidar os superintendentes regionais do Banco do Brasil e da Nossa Caixa para participarem da próxima reunião, prevista para segunda-feira, 18/4.

João Antônio Castilho, presidente do Sindicato Rural de Penápolis, um dos líderes do movimento, esclareceu que o Manual de Crédito Rural (MCR-2.6.9) assegura o direito de prorrogação dos financiamentos rurais nos seguintes termos: "Independentemente de consulta ao Banco Central, é devida a prorrogação da dívida, aos mesmos encargos financeiros antes pactuados no instrumento de crédito, desde que se comprove incapacidade de pagamento do mutuário, em conseqüência de frustração de safras, por fatores adversos, dificuldade de comercialização dos produtos e de eventuais ocorrências prejudiciais no desenvolvimento das explorações."

O pedido de prorrogação de contrato deve ser apresentado antes da data do vencimento, cujo modelo é encontrado nos sindicatos. Os interessados devem providenciar o documento, no menor prazo possível, para enviá-lo ao banco onde foi feito o financiamento. Se o banco se recusar a receber o pedido, deve-se usar os Correios ou o cartório.

Encaminhamento

A "Carta de Penápolis", documento com as reivindicações dos produtores, já foi entregue pelo prefeito de Penápolis, João Luis dos Santos, ao presidente Lula, ao secretário de Agricultura do Estado de São Paulo, Duarte Nogueira e ao governador do Estado, Geraldo Alckmin. Até a última sexta-feira, alertou o prefeito, nenhuma das autoridades respondeu à reivindicação.

rcastilho@al.sp.gov.br

alesp