Está em tramitação na Assembléia Legislativa o Projeto de Lei 620/2008, do deputado João Caramez (PSDB), que institui o Dia Estadual da Mineração a ser comemorado anualmente em 9 de setembro. "Ao instituir esse dia, procuramos deixar registrada essa importante data, quando os poderes públicos federal, estadual e municipal, executivo e legislativo, se uniram aos setores produtivos e técnicos do setor mineral, na busca de soluções para os problemas que têm dificultado o seu pleno desenvolvimento", afirmou em sua justificativa o deputado Caramez, que é o coordenador da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração. A frente, composta por mais de 30 deputados e entidades públicas e privadas do setor, entregou no último dia 9/9, o primeiro relatório dos trabalhos desenvolvidos desde a sua constituição em março de 2007, que apresenta um panorama atualizado da mineração paulista, os principais entraves que afetam o setor e as propostas para o seu desenvolvimento sustentável. Na ocasião, o evento reuniu representantes do Ministério de Minas e Energia, da Fiesp e das secretarias de Estado de Desenvolvimento, do Meio Ambiente e de Saneamento e Energia. Os dados apresentados no PL, que reproduzem trechos do relatório, demonstram a importância da mineração paulista que é voltada essencialmente para o consumo interno, respondendo pelo abastecimento da indústria de transformação, agricultura e construção civil. Ela é constituída basicamente de minerais não metálicos, extraídos em pequenas e médias minerações (cerca de 2.500 lavras em atividade) e comercializados ou utilizados pelos próprios produtores dentro dos limites do território do Estado. "Por tudo isso, nada mais justo que no dia 9 de setembro possa ser comemorado o Dia Estadual da Mineração", concluiu o deputado. jcaramez@al.sp.gov.br