A deputada Maria Lúcia Prandi (PT) está reivindicando ao governo do Estado o aprofundamento dos estudos sobre o aumento do nível do mar no litoral paulista. A parlamentar pede, também, o estabelecimento de um cronograma de ações que minimize os impactos. Em outra ação, ela articula a realização de um evento na Baixada Santista para discussão de um estudo realizado pelo Ministério do Meio Ambiente, divulgado recentemente.

Prandi teme o agravamento das conseqüências adversas para a população e para o meio ambiente e quer saber até que ponto as atividades do porto de Santos podem vir a ser afetadas. A parlamentar passou a cobrar posicionamento firme do Executivo estadual a partir das recentes notícias sobre o aquecimento global e o agravamento de danos dele advindos. A deputada formalizou o pedido de providências por meio de indicação que protocolou na Assembléia Legislativa.

Os estudos divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente sobre os impactos das mudanças climáticas apontam que 42 milhões de pessoas que vivem em cidades litorâneas brasileiras poderão ser afetados. A parlamentar trabalha para viabilizar um evento com a participação da ministra Marina Silva e do secretário Nacional de Biodiversidade e Florestas, João Paulo Capobianco, além de cientistas que vêm estudando fenômeno. A idéia é discutir, a partir da pesquisa nacional, as perspectivas e prováveis conseqüências para o Litoral de São Paulo.

Praias desaparecendo

Segundo destaca Prandi, outro estudo, desenvolvido pelo Instituto Geológico de São Paulo, órgão da estrutura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, apontou que 18 praias do litoral paulista correm o risco de desaparecer nos próximos anos.

"Um dos casos descritos como dramáticos é o da Praia do Gonzaguinha, em São Vicente, que vem perdendo, em média, três metros por ano", exemplifica a parlamentar. O município de Caraguatatuba também perde três metros de areia por ano, afetando mais diretamente o bairro Massaguaçu. Em 2005, a deputada pediu providências porque o lugar já apresentava, à época, pontos críticos de erosão e avanço das águas, pondo em risco até mesmo a Rodovia Rio-Santos, cujo traçado é paralelo à linha do mar.

Para a parlamentar, o risco de as atividades do porto de Santos serem afetadas é outro aspecto que não pode ser esquecido. "O assunto é sério demais. Precisamos nos debruçar com firmeza sobre este assunto, para ter uma avaliação precisa da situação e definir as ações necessárias".

Ações imediatas

Prandi enfatiza a necessidade de ações imediatas, com base nos próprios dados obtidos por técnicos do governo do Estado. "O Instituto Geológico monitora 600 quilômetros da costa paulista. Segundo o órgão, a ameaça de desaparecimento das praias tem relação com o aquecimento global, a ocupação desordenada da costa e a retirada indevida de areia para usos diversos", enfatiza Maria Lúcia. Ela acrescenta: "O cerco está se fechando e não podemos esperar. As mudanças se aprofundarão ao longo das próximas décadas, mas os efeitos danosos, que já se verificam, são os prenúncios de que precisamos ter planos para o enfrentar os problemas atuais e futuros".

A deputada ressalta que o governo federal já está traçando estratégias para combater os efeitos do aquecimento global. Oito pesquisas do Ministério do Meio Ambiente mapearam as conseqüências do aumento da temperatura no país. Nesse processo, foram usados desde dados atualizados do último relatório do Painel Intergovernamental de Mudança Climática (IPCC) e até mesmo maquetes da Baixada Santista, empregadas para projetar o efeito da elevação do nível do mar.

"O governo do Estado precisa se apropriar desse conhecimento e encaminhar suas próprias soluções. O Instituto Geológico já indica algumas medidas necessárias, que envolvem custos e precisam entrar na programação orçamentária." De acordo com os especialistas, as medidas incluem mudança no traçado de avenidas e de estradas que "comeram" parte das praias, desocupação de imóveis irregulares e devolução da areia retirada.

Prandi cita outro exemplo que indica a gravidade e a extensão do problema. Em 2005, o município de Guarujá sofreu prejuízo de R$ 2 milhões quanto uma ressaca atingiu a praia da Enseada, destruindo quiosques, derrubando postes de iluminação e arrastando parte do calçamento. Recentemente, a prefeitura da cidade anunciou que pretende transferir 98 quiosques da faixa de areia para o calçadão, diante da constatação do agravamento do fenômeno de avanço das águas marítimas.

Os trabalhos do Instituto Geológico apontam que o nível do mar no litoral paulista subiu 30 centímetros no século 20, contra 10 centímetros no resto do mundo. "Há uma realidade de âmbito mundial e a nossa situação específica. O mar está chegando e a erosão está aumentando. As praias estão sendo empurradas para dentro do continente. Os municípios podem ter ações pontuais, mas a questão precisa ser planejada e combatida de forma mais ampla. O envolvimento e a efetiva participação do governo do Estado é indispensável e urgente", adverte a parlamentar.

mlprandi@al.sp.gov.br