PDT homenageia 121 anos do nascimento de Getúlio Vargas


16/04/2004 17:58

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Da assessoria do deputado Geraldo Vinholi

Por iniciativa dos deputados Geraldo Vinholi, José Dílson e Rogério Nogueira, da bancada do Partido Democrático Trabalhista (PDT), a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo realizará no Plenário Juscelino Kubitschek, na segunda-feira, 19/4, às 20 horas, sessão solene em homenagem ao dia do nascimento do presidente Getúlio Vargas. "A marca de Vargas é o trabalhismo e os brasileiros não podem se esquecer deste grande homem, que mudou significativamente as relações trabalhistas no país", ressalta o líder da bancada, Geraldo Vinholi.

A solenidade contará com a presença de dirigentes das executivas nacional, estaduais e municipais, além de secretários de Estado, políticos e intelectuais. Um dos palestrantes será o autor do livro "A Era Vargas", José Augusto Ribeiro, cuja obra é um dos relatos mais completos da chamada "Era Vargas", o período (1930-1945 e 1951-1954) que dotou o Brasil de uma verdadeira estrutura de Estado.

Homem memorável

O presidente Getúlio Vargas (1883-1954), segundo o antropólogo Darcy Ribeiro, foi o maior dos estadistas brasileiros e também foi o mais amado pelo povo e o mais detestado pelas elites. Vargas governou o país durante quinze anos sob legitimação revolucionária e depois foi eleito pelo voto popular para mais cinco anos no cargo de presidente. Neste período, Vargas reestruturou a política nacional, investiu na industrialização do país e criou leis trabalhistas que vigoram até os dias de hoje.

José Augusto Ribeiro relata, no seu artigo "O Legado de Vargas", como o Governo Revolucionário de 1930 instituiu o Ministério da Educação e Saúde e, simultaneamente, o Ministério do Trabalho, entregue a Lindolfo Collor, que promulgou a legislação trabalhista de base, unificada depois na CLT, atualmente vigente. O presidente Vargas trouxe ao trabalhador brasileiro o direito de sindicalizar-se e de fazer greve, o sindicato único e o imposto sindical que o manteria, as férias pagas, o salário mínimo, a indenização por tempo de serviço, a estabilidade no emprego, o sábado livre, a jornada de 8 horas, a regulamentação do trabalho de menores, da mulher e do trabalho noturno, a igualdade de salários para ambos os sexos, entre outros direitos.

Nacionalista, o presidente Vargas criou a Companhia Vale do Rio Doce, a Companhia Siderúrgica Nacional, e iniciou as construções da Usina de Volta Redonda, da Petrobrás e do BNDES. Propôs ainda a criação da Eletrobrás. "Graças à persistência e ousadia de Vargas, atualmente, o Brasil tem uma das maiores empresas exploradoras de petróleo do mundo", lembram os deputados Vinholi, José Dilson e Rogério Nogueira, para quem o presidente Getúlio foi um exemplo de político e de brasileiro.

gvinholi@al.sp.gov.br

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