Pedido da CPI das áreas contaminadas pode ser votado esta semana


31/03/2004 17:28

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Da Assessoria do deputado Donisete Braga

O Legislativo paulista poderá iniciar um processo de investigação das 727 áreas contaminadas espalhadas pelo Estado. Nesta quinta feira, 1º de abril, os deputados devem votar o pedido de CPI das áreas contaminadas, protocolado em 22/3/2003 pelo deputado Donisete Braga (PT), que também preside a Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia. Se aprovada, esta será a primeira CPI da atual legislatura.

Os deputados paulistas protocolaram um total de 38 pedidos de CPI sobre temas diversos, nove pertencem à bancada do PT, que vem questionando e cobrando do governador e de sua bancada de sustentação no legislativo a implantação das comissões de investigação.

Caso seja aprovada, a CPI das áreas contaminadas vai funcionar com 11 membros e terá prazo de 90 dias para "apurar a situação de contaminação do solo do território do Estado de São Paulo, inclusive as 727 áreas já identificadas pela Cetesb, e apontar soluções efetivas para recuperação do meio ambiente".

As áreas contaminadas, segundo o parlamentar, resultam de atividades industriais, antigos lixões e depósitos de produtos químicos, vazamentos tóxicos, rompimentos de dutos e tanques de postos de gasolina, entre outros.

A maioria das áreas contaminadas, 63%, são postos de gasolina, conforme levantamento da Cetesb. A empresa disponibiliza em sua página na internet os locais contaminados já cadastrados.

dpbraga@al.sp.gov.br

alesp