Amianto mata

Manifestações ocorridas em 4/7 na região de São José dos Campos e Jacareí para exigir o fim do uso do amianto e orientar os trabalhadores que já estiveram expostos ao produto foram saudadas pelo deputado Marcos Martins (PT). "Nossa contribuição com essa luta foi apresentar o projeto de lei que proíbe do uso desse produto cancerígeno em nosso Estado, que foi aprovado nesta Casa. Esperamos que o governador, que já foi ministro da Saúde, sancione o nosso projeto o mais rápido possível para que não assistamos a mais mortes que poderiam ser evitadas", concluiu.

Alfabetização

O deputado Carlos Giannazi (PSOL) fez um apelo ao governador José Serra e à secretária da Educação, Maria Lúcia Vasconcelos, para que escolas com salas desocupadas no período noturno sejam disponibilizadas para alfabetização e jovens e adultos. O parlamentar disse que já solicitou à Secretaria da Educação a cessão do prédio da Escola Estadual Roque Magalhães de Barros, em Campinas, para ser disponibilizado para a Fundação para Educação, que trabalha com a educação de jovens e adultos. "Infelizmente a burocracia atrapalha", concluiu.

Tem que investigar

O deputado Vanderlei Siraque (PT) disse que solicitou juntamente com o deputado Major Olímpio (PV) o pedido de CPI da máfia dos caça-níqueis. Segundo Siraque, a cada dia surgem novas denúncias. "O Ministério Público faz as investigações e esta Casa se omite, não está cumprindo a sua função de fiscalizar", afirmou. Citou ainda matéria da Folha de S.Paulo que diz haver delegados de polícia acusando outros delegados. Para o parlamentar não é toda a polícia que está envolvida, a maioria dos policiais civis é honesta quer ver extirpada a banda podre da corporação.

Movimento dos policiais civis

Major Olímpio (PV) citou matéria Mulheres de PM na linha de fogo e pediu o apoio de todas as esposas de policiais militares ao movimento dos policiais civis. Para o deputado, o governo acoberta policiais mancomunados com o crime organizado e não trata a polícia com a dignidade que merece. Citou ainda que no próximo dia 12/7 está marcada uma paralisação da Polícia Civil de São Paulo e haverá nesta quinta-feira, 5/7, uma reunião na Associação dos Policiais para acertar alguns pontos da manifestação.

CDHU

Segundo o deputado Simão Pedro (PT) o governo do Estado tem intenção de extinguir a CDHU e criar um outro órgão. Para o parlamentar é necessário implantar uma política habitacional que atenda a toda a população, porque são três milhões de famílias morando em cortiços ou favelas e um milhão de pessoas que não têm casa e moram de favor. Para Simão acrescentou que dos R$ 670 milhões destinados à CDHU em 2006, apenas R$ 350 milhões foram gastos, e de forma ineficaz. Por isso acredita ser necessária a instalação de uma CPI.



CDHU, nova denúncia

Carlinhos Almeida (PT) registrou que "a atual Mesa Diretora foi eleita com o compromisso de fazer com que a Assembléia Legislativa cumprisse sua função constitucional de fiscalizar o Executivo, mas isso não está acontecendo". Para o deputado, é inconcebível que nenhuma das CPIs propostas esteja em funcionamento. Citou as novas denúncias envolvendo o CDHU, dessa vez na cidade de São José dos Campos, como noticia a Folha de S. Paulo na edição de 4/7. Cumprimentou ainda a bancada do PT daquele município, que denunciou superfaturamento de 220% na compra de material de fiação em contratos da prefeitura com duas empresas de engenharia.

Confiança na atual gestão

O deputado Alex Manente (PPS) prestou homenagem ao líder comunitário Félix, do bairro Jordanópolis de São Bernardo do Campo, destacando sua participação na conquista da primeira base comunitária de segurança do município. Manente referiu-se também à confiança que deposita no governador do Estado e no secretário da Habitação, afirmando que a atual gestão tem dado provas de que está empenhada na solução dos problemas habitacionais do Estado.

Pode ou não pode

A propósito da movimentação das polícias Militar e Civil, Conte Lopes (PTB) mais uma vez denunciou os baixos salários pagos aos policiais no Estado de São Paulo. E foi além: disse que os governos estadual e federal têm responsabilidade na existência de corrupção dentro da polícia na medida em que não têm posição firme contra esse crime. "Vejam os bingos, numa hora são fechados, noutra voltam a funcionar. É preciso definir: pode ou não pode!", afirmou o deputado, argumentando que as posições frágeis dos governos abrem espaço para a ação de policiais corruptos.

Repúdio

A deputada Rita Passos (PV) destacou a importância da aprovação do projeto de lei que estabelece o Índice de Responsabilidade Ambiental e requereu regime de urgência para sua tramitação. De outro lado, falando como líder de seu partido, manifestou veemente repúdio ao processo de composição das comissões permanentes da Casa nesta legislatura. "Não entendemos os critérios adotados no cálculo de proporcionalidade. Fomos enganados e repudiamos deputados que não cumprem acordos. Quem, afinal, comanda esta Casa?", indagou a parlamentar.

Morro do Diabo

Ed Thomas (PMDB) apelou para o secretário Mauro Arce, dos Transportes, no sentido melhorar a situação deplorável em que se encontra a rodovia SP 028, principal acesso ao Parque Estadual Morro do Diabo e ao pólo turístico do Pontal do Paranapanema. Questionou ainda a municipalização da conhecida Escola do Bosque, no município de Presidente Prudente. Segundo ele, a comunidade escolar teme por mudanças negativas na qualidade do ensino e no exemplar trabalho de inclusão realizado naquela escola.

Interferência do Executivo

Relembrando quais são as funções dos parlamentos, Vanderlei Siraque (PT) clas­sificou como interferência do Executivo no Legislativo a orientação do governo contrária à instalação de CPIs na Assembléia. "Serra segue a mesma cartilha do ex-governador e tenta impedir que o Parlamento paulista cumpra sua função de fiscalização", disse o deputado. Ele afirmou que não se pode esquecer que as denúncias envolvendo a gestão do CDHU começaram com Goro Hama e algumas foram feitas até por prefeitos do PSDB. Cobrou também a instalação de comissão parlamentar de inquérito sobre a maquiagem nas estatísticas da criminalidade e sobre o crime organizado e os caça-níqueis.