DA ASSESSORIA A importância do Estatuto do Idoso. Este é o tema da audiência pública que a Frente Parlamentar Estadual Pró-Envelhecimento Saudável promove nesta quinta-feira, 14/3, a partir das 14 horas, no auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa. Além da coordenadora da Frente, a deputada estadual Maria Lúcia Prandi (PT), o debate contará com a participação do professor Cláudio José dos Santos, fundador da Universidade Aberta da Terceira Idade na Universidade Católica de Santos, do presidente do Conselho Estadual do Idoso, Antônio Quelce Salgado, da presidente do Conselho Municipal do Idoso, Aparecida Inês Pereira Santos, e de um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)."O Estatuto do Idoso é tema de um projeto de lei, que tramita no Congresso Nacional. Quando aprovado, deverá nortear todas as políticas públicas brasileiras de atenção à Terceira Idade. Esta discussão é importante, porque dela poderemos extrair sugestões que serão encaminhadas ao deputado federal gaúcho Paulo Paim (PT), autor do projeto", explica a deputada Prandi. A implantação do Estatuto do Idoso está prevista no Projeto de Lei 3.561/97. Protocolado há 5 anos no Congresso Nacional, o PL foi alterado por um substitutivo de autoria do próprio Paim, texto que será alvo do debate na Assembléia.Além das discussões, o evento também contará com a apresentação do coral da Terceira Idade Os Sapecas, formado por idosos do Círculo de Trabalhadores da Vila Prudente, em São Paulo. O grupo é regido pela maestrina Nancia Garcia Guglielmo e conta com acompanhamento do organista Guiomar Marques Rizato. Lançada em setembro do ano passado, esta é a terceira audiência pública promovida pela Frente, que se reúne sempre às terceiras quintas-feiras de cada mês. Nos encontros anteriores, os temas discutidos foram: A Lei e o Idoso e a Regulamentação do Selo Amigo do Idoso. A implantação da Frente Parlamentar Pró-Envelhecimento Saudável é a primeira iniciativa do gênero entre os legislativos estaduais de todo o Brasil. Entre os objetivos, estão o aprofundamento das discussões sobre a importância dos idosos na comunidade, a luta pela implantação de políticas públicas que beneficiem a Terceira Idade e a garantia a essa parcela da sociedade do exercício da plena cidadania. Além disso, a meta também é informar a população idosa sobre os serviços públicos já disponíveis. "O Brasil é uma das dez nações do mundo com maior número de idosos. Em nosso Estado são mais de 3 milhões de pessoas com mais de 60 anos de idade. Tudo isso reforça a importância de criarmos uma estrutura social que ofereça condições adequadas para um envelhecimento saudável", finaliza Prandi.