Obras no Guarujá



Edson Ferrarini (PTB) criticou o projeto do ex-prefeito de Guarujá, Farid Madi, que mudou o Plano Diretor do município e possibilitou a construção de empreendimentos com até 25 andares, em local saturado. "O homem público é pago pelo povo para defendê-lo e não prejudicá-lo", disse. De acordo com o parlamentar, o Ministério Público entrou com uma ação para embargar a obra ou até mesmo demolir os prédios já construídos. Para ele, a atual prefeita, Maria Antonieta de Brito, deveria entrar com projeto cassando os alvarás. (MC)



Cumprimentos



Marcos Martins (PT) cumprimentou a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jundiaí pelos 30 anos de existência e homenageou Itapecerica da Serra que aniversaria no dia 8/5. O deputado contou um pouco da história da cidade e saudou a população daquela cidade. Martins comentou ainda a lei do uso do amianto. "É preciso ter divulgação para que a população tome conhecimento", afirmou, referindo-se à conscientização sobre a vigência da lei.



Agronegócio



Para Baleia Rossi (PMDB), a crise financeira mundial afetou todos os setores, inclusive o agronegócio, que, segundo ele, está sofrendo mas reagindo. "O agronegócio é extremamente importante para o nosso país", falou. De acordo com o deputado, 36% das exportações brasileiras são do agronegócio que ainda concentra 35% dos empregos no Brasil. Rossi elogiou medidas tomadas pelo governador José Serra, como a desoneração tributária de vários alimentos, incentivos fiscais para compra de tratores e o programa Melhor Caminho, de recuperação de estradas de terra. "O apoio ao agronegócio é fundamental para a superação dessa crise."



Gastos do PSDB



Vanderlei Siraque (PT) falou sobre os gastos do governo Serra, de acordo com levantamento feito pela assessoria do PT. Segundo ele, os gastos com publicidade e propaganda aumentaram 116%, de 2007 para 2008, e os gastos com passagens e viagens foram de R$ 66,8 milhões no último ano. "Já na área que é de interesse do cidadão, por exemplo, segurança pública, eles reduziram os gastos", disse. De acordo com Siraque, no sistema prisional gastaram 17% do previsto e em inteligência policial menos de 38%. "Quem pode combater o crime organizado é a inteligência profissional, se não há investimento, o crime aumenta", criticou. (MC)



Projeto Transparência



Ed Thomas (PSB) falou da aprovação do PLC 217/2004, de autoria do Senado, que cria mecanismos para o acompanhamento on line de toda execução orçamentária dos órgãos públicos. Segundo o deputado, a mobilização nacional favorável à transparência existe desde 2007 e algumas entidades, como a OAB e a Fecomércio, já se posicionaram favoravelmente ao projeto. De acordo com Thomas, a regra vale para a União, o Distrito Federal, os Estados e os municípios. Para o deputado, o projeto, que aguarda sansão presidencial, se aproxima da opinião pública e consolida a democracia, ao permitir que o cidadão comum fiscalize os gastos do dinheiro público. (NS)



Mudanças nas leis



Conte Lopes (PTB) comentou a sessão solene promovida pelo deputado Fernando Capez (PSDB), em homenagem aos policiais militares herois. De acordo com Lopes, o número de latrocínios aumentou em São Paulo e o policial não é o culpado. Segundo Lopes, com a proximidade do Dia das Mães, cerca de 20 mil presos são soltos, por indulto, e apenas 10% deles retornam às cadeias para continuar cumprindo suas penas. De acordo com Lopes, apesar da condenação judicial, apenas 1/6 da pena é cumprida de fato e, segundo ele, são necessárias mudanças nas leis para reverter essa situação. (NS)



Gastos do PT



Milton Flávio (PSDB) rebateu as acusações do deputado Vanderlei Siraque quanto aos gastos de viagens do governo Serra e relembrou o gasto do PT com o aerolula (avião presidencial), que, segundo ele, custou cerca de R$ 120 milhões à população. O deputado afirmou ainda que os gastos com propagandas do governo Lula para o próximo ano já atingiram R$ 547 milhões, o que, de acordo com Flávio, significa 35% mais do que o montanto gasto no ano anterior. O deputado afirmou ainda que cerca de R$ 155 milhões são gastos apenas para comunicações presidenciais. (NS)



Raízes da crise



Segundo Rafael Silva (PDT), assim que a crise nos EUA foi anunciada, ele afirmou que a criminalidade aumentaria no Brasil. De acordo com o deputado, uma das raízes desse aumento é psicológica, uma vez que as pessoas acabam sendo influenciadas pelas informações recebidas. Segundo o parlamentar, aquele que não tem uma boa qualidade de vida entra facilmente para o mundo da criminalidade ao saber de uma situação de crise econômica mundial. Para o deputado, se os dirigentes do país tivessem promovido uma ação antes da instalação da crise, o país não estaria sofrendo as consequências. (NS)



Entrega de documentos I



Após cobrança, Rui Falcão (PT) entregou ao deputado Milton Flávio (PSDB) as informações atualizadas referentes aos gastos do governo federal. Segundo o deputado, apesar de estar envolvido em muitas tarefas profissionais, entregou o que prometeu a Flávio para que ele possa se atualizar no assunto. (NS)



Entrega de documentos II



Milton Flávio (PSDB) agradeceu os documentos entregues pelo deputado Rui Falcão (PT), e afirmou: "espero que esses documentos possam resolver os empasses existentes". (NS)



Concurso público



Carlos Giannazi (PSOL) criticou o projeto de lei encaminhado à Assembleia pelo governador José Serra, que determina consursos públicos de provas e títulos para 10 mil professores da rede estadual de ensino. De acordo com o deputado, essa medida não beneficia os cerca de 100 mil professores que atuam na rede. "Precisamos de pelo menos 80 mil vagas para respeitar a legislação", disse o deputado, que ainda afirmou que o projeto não terá nenhum efeito concreto. "Em vez de atacar as causas dos problemas educacionais do Estado, o governador vem fazer marketing mais uma vez, enganando a opinião pública", concluiu o parlamentar. (TB)



Maioridade penal



Rafael Silva (PDT) comentou na tribuna ter ouvido no noticiário o caso do jovem de 12 anos que foi detido, pela 11ª vez, tentando furtar um veículo, e liberado perante a presença de seus familiares. De acordo com o deputado, a solução para esse tipo de crime é a eliminação da maioridade penal. "Crime é crime, não importa a idade de quem o tenha cometido", disse o parlamentar, que mostrou-se contra a redução da maioridade penal para 16 anos. "Se for assim, as crianças e adolescentes estarão se preparando ainda mais cedo para a criminalidade", continuou, afirmando que cada caso deve ser avaliado de uma forma particular. (TB)



Praia da Enseada



Haifa Madi (PDT) criticou o deputado Edson Ferrarini (PTB) e afirmou que ele legisla em causa própria. "Não cabe a nós usarmos essa tribuna para legislar em causa própria", disse. A deputada esclareceu o que foi dito pelo parlamentar em relação à construção de sete prédios na praia da Enseada, em Guarujá, litoral paulista. Ferrarini criticou o projeto e disse que ele prejudicaria a população da cidade. Haifa Madi rebateu a crítica e disse que o "deputado possui propriedade na região e por isso sente-se prejudicado". A deputada classificou a discussão como "um assunto pequeno" e apontou diversos problemas relacionados à segurança naquele município. (TB)



Reforma política



Davi Zaia (PPS) avaliou como importante a discussão da reforma política e defendeu uma nova legislação eleitoral. O deputado destacou um ponto em específico: o voto em lista, que substituitia a votação nominal por uma lista pré-estabelecida pelos partidos. "Na atual legislação você não sabe em quem está votando", disse. O parlamentar ainda questionou a grande imprensa que, de acordo com ele, critica o momento atual, mas não aceita as mudanças propostas. Sobre as campanhas políticas, Zaia disse que a votação em lista tornarias as campanhas políticas mais concentradas, pois a campanha individual passaria a não mais existir. "Acho um grande avanço", conclui. (TB)



Patrulhamento aéreo para o ABC



Em audiência com o secretário da Segurança Pública, o deputado Orlando Morando (PSDB) reivindicou patrulhamento por helicóptero para a região do Grande ABC. O deputado sugeriu até um local para sediar a aeronave, no Parque dos Pássaros, onde há um heliponto, encurtando, assim, o tempo de atendimento a ocorrências que atualmente é de, no mínimo, 15 minutos, a partir do Campo de Marte. Em seguida, Morando convidou a moradores da região de mananciais para o Seminário Manancial Legal, que será realizado no próximo dia 9/5, às 9h, no Clube da Ford. O deputado também parabenizou a Gazeta do Ipiranga pelos 51 anos de existência e de forte atuação na defesa dos interesses daquele bairro. (JM)