Seminário vai discutir relações de trabalho


01/03/2010 15:40

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O Instituto do Legislativo Paulista (ILP) está com inscrições abertas para o seminário "São Paulo e o Futuro das Relações de Trabalho - Queremos Legislar para Oferecer Perspectivas e Itinerários", que acontece no dia 3/3, no auditório Teotônio Vilela, das 9 às 18 horas.

Participarão do seminário, que será aberto pelo presidente da Assembleia, deputado Barros Munhoz, entre outros, o secretário do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, o presidente do ILP, Roberto Eduardo Lamari, o presidente da Associação Instituto Brasileiro das Relações do Emprego e Trabalho (Ibret), Hélio Zylberstajn, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, os professores da GV Dircêo Torrencillas Ramos, do Instituto Brasiliense de Direito Público Léo Ferreira Leoncy, da USP, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Monica Herman Salem Caggiano, Amauri Mascaro Nascimento e os deputados Alex Manente (PPS), Edson Ferrarini (PTB), Edson Giriboni (PV), Mauro Bragato (PSDB) e Hamilton Pereira (PT).

Um exemplo recente de como o governo pode usar sua prerrogativa de legislar sobre valores de salários foi a aprovação pela Assembleia do PL 135/2010 do Executivo que altera o salário mínimo regional. A menor faixa passou de R$505 para R$560. AS outras duas faixas passaram para R$ 570 e R$ 580. "No que toca aos novos valores de cada um dos níveis salariais, é de se destacar que, uma vez mais, foram propostos à luz do binômio: necessidade de incrementar a renda percebida pelos trabalhadores e a capacidade econômica dos empregadores, especialmente a das microempresas e das empresas de pequeno porte", declarou Guilherme Afif Domingos na justificativa do PL 135/2010, transformado na referida lei.



www.al.sp.gov.br/StaticFile/ilp/pal_ev_sem_2010.html

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