Frente parlamentar discutirá mudanças na legislação penal


20/11/2003 17:00

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Da assessoria do deputado Rafael Silva

Deputados da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo formaram uma Frente Parlamentar para discutir, estudar, promover reuniões com autoridades e lideranças, para a elaboração de documento que será encaminhado ao Congresso Nacional, propondo alterações na Legislação Penal, inclusive no aspecto relacionado com menores infratores.

Além das atribuições acima, a Frente encaminhará mensagens a todas as Câmaras Municipais paulistas, solicitando procedimento semelhante. As demais assembléias legislativas brasileiras serão informadas para que possam analisar e decidir se entendem oportunas suas participações.

A Frente Parlamentar paulista está sendo coordenada pelo deputado estadual Rafael Silva (PL) e conta com a participação de mais de vinte parlamentares, podendo receber adesão de outros deputados.

rsilva@al.sp.gov.br

alesp