Terça-feira, 18/10

Às 9h30 - Seminário "Inovação Tecnológica: desafios, oportunidades e perspectivas". Promovido pela Associação de Assistentes Técnicos de Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de São Paulo (Atepesp). No Auditório Franco Montoro.

Às 10h - Seminário Comunicação Pública - "O Campo da Comunicação e a Especificidade da Comunicação Pública", promovido pelo Instituto do Legislativo Paulista, pelo Departamento de Comunicação da Assembléia Legislativa de São Paulo e pela Escola de Comunicação e Artes da USP. Na sala de aula do ILP.

Às 18h - Ato Solene em homenagem à Dom Mauro Morelli, pela formação e implantação do Consea-SP. Solicitado pelo deputado João Caramez (PSDB). No Auditório Franco Montoro.

Às 19h - Debate sobre a Reforma Política. Solicitado pelo deputado Simão Pedro (PT). No Auditório Teotônio Vilela.

Nas comissões

Assembléia debate qualidade dos serviços de telefonia móvel

A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, presidida pelo deputado Romeu Tuma (PMDB), realiza audiência pública para discutir a qualidade dos serviços prestados pelas empresas de telefonia móvel que atuam no Estado. Estarão presentes representantes da Tim, Claro e Vivo. O evento ocorre às 14h, dessa terça-feira, no auditório Franco Montoro.

Fundeb é tema de debate

A Comissão de Educação realiza na terça-feira, às 14h30, audiência pública para debater o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb), com a presença do diretor do Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Financiamento da Educação Básica, Paulo Egon Wiederkehr. O evento contará também com a presença de prefeitos, vereadores, secretários de Educação e representantes de associações ligadas à Educação. Preside a comissão a deputada Maria Lúcia Prandi (PT).

Defesa do Meio Ambiente discute poluição do rio Tietê

A Comissão de Defesa do Meio Ambiente, presidida pelo deputado Sebastião Almeida (PT), promove debate para discutir o problema da camada de espuma formada pelo processo de poluição do rio Tietê. Foram convidados representantes da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee). O evento ocorre na terça-feira, às 15h, no plenário Tiradentes.

Quarta-feira, 19/10

Nas comissões

Frente Parlamentar promove debate sobre cooperativismo

A Frente Parlamentar Pró-Economia Solidária promove nessa quarta-feira o debate O cooperativismo sob a ótica da economia solidária, que contará com a presença do secretário nacional de Economia Solidária, Paul Singer, além dos debatedores Marcelo Mauad, da Unisol, e Maria Clara Paletta Lomar, da Rede de Incubadoras de Cooperativas da USP.

O evento ocorre das 10 às 14 h, no auditório Franco Montoro, sob a coordenação do deputado Simão Pedro (PT).

Finanças e Orçamento debate Sociedade de Propósito Específico

A Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado José Caldini Crespo (PFL), promove debate para discutir o Projeto de lei 434/2005, de autoria do Executivo, que autoriza a constituição de Sociedade de Propósito Específico, a fim de assumir débitos tributários e não-tributários, mediante recebimento simultâneo de créditos representados por precatórios. O evento ocorre na quarta-feira, às 14h30, no plenário Tiradentes, e contará com a presença do procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos.

Assuntos Metropolitanos reúne prefeitos e vereadores

A Comissão de Assuntos Metropolitanos realiza na quarta-feira, às 14h30, no plenário José Bonifácio, audiência pública para apresentar os resultados da Conferência Estadual das Cidades. Estarão presentes prefeitos e vereadores da Região Metropolitana da Grande São Paulo. Preside a comissão a deputada Ana Martins (PCdoB).

Código de Proteção aos Animais é tema de debate

A Comissão de Agricultura e Pecuária, presidida pela deputada Beth Sahão (PT), faz reunião para discutir a Lei Estadual 11.977/2005, que institui o Código Estadual de Proteção dos Animais. Estarão presentes, dentre outros, o presidente da Confederação Nacional de Rodeio, da Associação de Produtores de Leite e da Federação de Agricultura do Estado de São Paulo. O evento ocorre às 14h30, dessa quarta-feira, no auditório Teotônio Vilela.