Políticas antissociais



Carlos Giannazi (PSOL) demonstrou sua preocupação e indignação em relação ao posicionamento dos governos de José Serra e Gilberto Kassab a diversos assuntos. Segundo o deputado, o prefeito já desativou mais de 700 leitos em albergues para moradores de rua, tentando, de acordo com ele, empurrá-los para a periferia. Giannazi comentou ainda os aumentos das passagens de ônibus, trem e metrô pelo prefeito e pelo governador José Serra que, segundo o parlamentar, vitimiza a população. "A cidade não aguenta mais o descaso e tantas políticas de governo antissociais", afirmou. (NS)



Impunidade



Para Edson Ferrarini (PTB), a atual legislação resulta em impunidade e faz com que o crime compense no país. Ferrarini exemplificou sua afirmação relatando que um conhecido matador de aluguel, responsável por três mortes, chegou a ser preso e solto dez vezes. Esse criminoso, segundo Ferrarini, acaba de ser condenado a 18 anos de prisão, mas, segundo Ferrarini, só cumprirá três dos 18 anos. "Fatos como este deveriam indignar o presidente Lula para que ele tome a atitude de mudar o código de processo penal", afirmou. (NS)



Planejamento estratégico



Vanderlei Siraque (PT) destacou a necessidade de o Estado desenvolver políticas públicas para evitar que fenômenos naturais, como as chuvas que castigam São Paulo, gerem graves consequências à população. De acordo com ele, o governo do PSDB desmontou a máquina pública do Estado e tem reduzido o Orçamento em mais de R$ 100 milhões nos últimos anos. Para Siraque, as atuais consequências das enchentes são resultados de maus administradores que, além de cortarem verbas, gastaram mal os recursos. "É necessário um planejamento estratégico envolvendo todos os municípios da região metropolitana de São Paulo com iniciativa do governo estadual", afirmou. (NS)



Desassoreamento



Luiz Carlos Gondim (PPS) ressaltou a necessidade de se realizar o desassoreamento do rio Tietê nas regiões próximas à nascente. De acordo com ele, as regiões comportam indústrias que não obedecem à legislação e não realizam tratamento do esgoto, o que, segundo ele, faz com que a água já chegue contaminada à cidade de São Paulo. "Precisamos de legislação rigorosa para que os municípios à beira do rio façam esse tipo de tratamento", declarou. O parlamentar também comemorou a realização da campanha de vacinação contra as meningites pneumocócicas que, segundo ele, é resultado de projeto de sua autoria aprovado na Casa. (NS)



Responsabilidade elas enchentes



Milton Flávio (PSDB) criticou deputados do PT, que, segundo ele, estão atribuindo responsabilidades ao governo estadual pelas chuvas que estão castigando diversas regiões de São Paulo. Flávio ressaltou que as fortes chuvas já atingiram variadas regiões no país: "Tentamos demonstrar que o problema atingiu de maneira uniforme várias regiões". O deputado enfatizou que o Orçamento aprovado pela Casa teve aumento significativo: "O governador constatou as dificuldades e já se decidiu por ampliar esse Orçamento, totalizando R$ 306 milhões", afirmou. Flávio também cobrou seriedade na discussão do assunto, já que muitas famílias foram afetadas. (TB)



Alterações climáticas



Segundo Uebe Rezeck (PMDB), as fortes chuvas que castigam diversas regiões do país refletem uma problemática mundial. De acordo com o deputado, diversos países estão sofrendo com as mudanças climáticas ocasionadas pela ação do homem: "A culpa é do próprio ser humano, que desrespeita totalmente os princípios de vida em sociedade". Rezeck citou o degelo das calotas polares, o aumento do nível dos mares e o aquecimento global como consequências da ação do homem sobre a natureza. Para ele, a discusssão sobre a questão deve ser diferenciado. (TB)



Ato no Sindicato dos Metalúrgicos



Marcos Martins (PT) congratulou-se com ato realizado no Sindicato dos Metalúrgicos em prol dos anistiados políticos, presos e perseguidos durante a ditadura militar. O deputado elogiou o evento, que teve a participação do ministro da Justiça, Tarso Genro. Martins também agradeceu o apoio que recebeu da Assembleia do Mato Grosso do Sul à lei, originada de projeto de sua autoria, que proíbe o uso do amianto, que já tem sua produção e comercialização banida em diversos países: "Não podemos permitir retrocessos, já que a questão visa diretamente a saúde pública", disse referindo-se à projeto em trâmite na Casa que pretende alterar a referida legislação. (TB)



Manifesto do PSOL



Carlos Giannazi fez um manifesto, em nome de seu partido, marcando posição contrária ao PL 917/2009, do deputado Waldir Agnello (PTB), que estabelece normas de transição para a proibição do amianto no Estado de São paulo. Para o PSOL esse projeto, na verdade, tornará sem efeito a proibição. "Consideramos um atentado contra a vida a aceitação de tão nefasto projeto", acentuou Giannazi. (MA)



Políticas Públicas



Vanderlei Siraque, comentando os estragos que as chuvas vêm provocando em São Paulo, afirmou que se políticas públicas de longo prazo tivessem sido adotadas, o impacto das enchentes seria bem menos danoso à população. Para Siraque, o Estado de São Paulo, depois de tantos anos em mãos tucanas, não tem políticas públicas com metas que evitem esse problema. "O governador Serra só pensa em eleição de prefeito, governador, presidente", afirmou. (MA)



CPI do Erro Médico



Uebe Rezeck apresentou ao Plenário os principais itens da conclusão dos trabalhos da CPI do Erro Médico, realizada pela Assembleia. O documento sugere apresentar moções, indicações e ofícios a todas as instituições e respectivas autoridades que estejam ligadas à proposta de investigação. Os documentos das denúncias apuradas pela CPI serão enviados ao Ministério Público e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Rezeck afirmou ainda que os órgãos que vistoriam equipamentos médicos devem, "não somente vistoriar, mas também fiscalizar as condições de uso. Trago ao Plenário o relatório, para que a população saiba que essa CPI não acabou em pizza".(MA)



Contra as drogas



Edson Ferrarini parabenizou o Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon) e a Associação das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo (Aescon), na figura do presidente das entidades, José Maria Chapina Alcazar, por haverem presenteado os seus associados, no final do ano de 2009, com um livro sobre prevenção do uso de drogas. "A iniciativa do Sescon é um exemplo para outras empresas, que deveriam também demonstrar sua responsabilidade social", declarou Ferrarini, que mantém há 37 anos uma entidade, que não cobra e nem recebe donativos, de prevenção e auxílio aos dependentes de álcool e outras drogas. O deputado ainda cobrou dos municípios do interior do Estado uma ação mais concreta para enfrentar o problema.(BA)