Deputado propõe obrigatoriedade de uniforme em escolas estaduais


15/10/2004 17:35

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Foi apresentado na Assembléia Legislativa projeto de lei propondo que os alunos da rede estadual de ensino usem uniformes padronizados, fornecidos gratuitamente pelo Poder Público. Conforme o autor da propositura, deputado Romeu Tuma Jr. (PPS), a matéria altera dois artigos da Lei 2.913 de 1983, que proíbe os estabelecimentos de ensino a cobrarem taxas e contribuições.

O parlamentar entende que a adoção de uniformes, além de buscar a igualdade de condições a todos os alunos da rede pública, ajudará na segurança dos próprios alunos. "A medida servirá na prevenção ao tráfico de drogas, por exemplo, porque vai coibir a entrada e a livre circulação de traficantes, que se misturam aos alunos até nas dependências dos estabelecimentos de ensino", explica.

alesp