DA REDAÇÃO

Presidida pelo deputado Donisete Braga (PT), a Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa realizou na tarde desta terça-feira, 3/6, audiência pública para debater as conseqüências do depósito de resíduos retirados do rebaixamento da calha do Rio Tietê nas margens da Lagoa de Carapicuíba.

Ao iniciar os trabalhos, Donisete Braga lembrou que a primeira audiência pública sobre o assunto foi coordenada pelo 1.º secretário da Mesa Diretora, Emidio de Souza (PT), em decorrência da não formação da comissão. "Constituída a comissão, foi feita uma diligência à Lagoa de Carapicuíba para averiguação das denúncias do Movimento Grito das Águas de que a licença do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) estava sendo desrespeitada. Segundo o documento, só poderia ser depositado no local material inerte, ou seja, rocha e terra.

O primeiro laudo

Produzido com material coletado pelo Movimento Grito das Águas, o laudo constatou a existência de zinco, sulfato e outras substâncias químicas, e cancerígenas, em índices muito superiores aos padrões nacionais. Contudo, o engenheiro Lineu José Bassoi, representando a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) - órgão ligado à Secretaria do Meio Ambiente - disse que a entidade promoveu a realização de novo exame, "com amostras duplicadas", que comprovaram a existência de ferro, alumínio e manganês, classificando o solo como tipo 2 (resíduos químicos e compostos orgânicos), resultado semelhante ao de 75% dos solos do Estado.

Mortandade de peixes. As preocupações dos moradores de Carapicuíba aumentaram no mês passado, quando apareceram na Lagoa de Carapicuíba centenas de peixes mortos. Segundo os técnicos da Cetesb, embora a instituição tenha aplicado multa de R$ 87 mil ao DAEE e exigido a criação de planos de gerenciamento e a recuperação do solo, a morte dos peixes não tem ligação direta com a dragagem do material do Rio Tietê, "mas com a falta de oxigênio na lagoa em decorrência de esgoto não tratado e por um antigo lixão no local".

O representante do DAEE, Ricardo Borsari, declarou que a entidade tomou algumas medidas preventivas "para que não se tenha dúvidas da proveniência do material depositado na lagoa. Segundo ele, o DAEE, órgão responsável pela outorga do uso da água no Estado, se preocupou com o controle dos caminhões que entravam no aterro de Carapicuíba. "Durante o processo de escavação e transporte emitíamos fichas relatando o quê, o quanto e para onde cada veículo levava os resíduos".

O diagnóstico da Cetesb foi criticado pelo engenheiro Eduardo Engel, que elaborou o parecer ao Ministério Público Federal. Para Engel, a morte dos peixes se deu pela forma como o aterro está sendo construído. "Ao mexer no fundo do rio o lodo vem à tona e o material depositado no fundo do rio não é de boa qualidade. O engenheiro afirmou que a lagoa deve ser recuperada e que os resíduos líquidos dela retirados devem ser analisados, "para que se evite impacto ambiental maior". Engel disse, ainda, que o governo deve investir em local próprio para depositar as substâncias retiradas do rio. "É caro, mas é mais seguro".

Dinheiro ilícito. O prefeito de Carapicuíba, Fuad Chucre (PSDB) foi acusado de receber cerca de um milhão de reais do DAEE pelo depósito de lixo proveniente de outras localidades na Lagoa de Carapicuíba. Contudo, Chucre afirmou ser alvo de acusações "infundadas" e que sua administração, ao apoiar a obra de ampliação da calha do Tietê, está colaborando com São Paulo na prevenção de enchentes. "O único bem que receberemos será o parque."

Em defesa de Chucre, o deputado Ricardo Tripoli (PSDB) disse que a prefeitura de Carapicuíba tem contribuído, "de forma desprendida", com a obra de ampliação da calha do Tietê, iniciada em 1999. Tripoli disse que, ao assumir a prefeitura, Fuad Chucre acabou com o maior lixão a céu aberto do país e recuperou as margens da Lagoa de Carapicuíba por meio de convênio. Segundo ele, um exemplo que deveria ser seguido pela prefeita da Capital, Marta Suplicy.

Garantias. Ricardo Tripoli lembrou que o Consema, uma entidade formada por 37 membros, entre eles USP, Unesp e Unicamp, autorizou o DAEE a transportar os resíduos e que a Cetesb, "a quinta agência ambiental no mundo em capacitação técnica e científica", produziu os laudos afirmando que não há problema algum com o material depositário no fundo da lagoa. Opinião compartilhada pelo seu colega de partido, Rodolfo Costa e Silva. Para Costa e Silva, com o início das obras, "autorizadas pelo Consema", a população terá qualidade de vida. Segundo ele, a paralisação de uma obra tão importante, "para discutirmos uma hipótese", não tem fundamento. "Pelo o que entendi, não houve erro paramental da Cetesb."

Em decorrência das declarações do representante da Cetesb, Costa e Silva disse que concluíra que grande parte das áreas da Região Metropolitana de São Paulo estão em situação semelhante ou pior a de Carapicuíba e destacou a necessidade da construção do parque; apesar de o técnico do DAEE ter afirmado ao deputado Jorge Caruso (PMDB) não ter condições de garantir que a recuperação do solo não oferece risco à população.

Participaram da audiência os deputados Emidio de Souza e Ana do Carmo, ambos do PT, Ricardo Tripoli e Rodolfo Costa e Silva, ambos do PSDB, Jorge Caruso (PMDB), Giba Marson e Afonso Lobato, ambos do PV, José Bittencourt (PTB), Orlando Morando (PSB). O presidente da Casa, Sidney Beraldo, também compareceu ao encontro.